Brasília- O governo quer discutir com os Estados a redução do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado sobre alimentos, remédios, combustíveis, energia e telecomunicações. A informação foi dada pelo secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, que esteve ontem na Câmara dos Deputados para discutir a reforma tributária.

Ele disse que os secretários estaduais de Fazenda já fazem estudos sobre a tributação de alimentos, que difere muito de uma unidade da Federação para outra. "Vamos fazer um amplo mapa e construir uma proposta", comentou. Também está no radar do governo a redução do ICMS sobre combustíveis, energia e telefonia. A alta incidência do tributo estadual é apontada como uma das causas do elevado custo desses insumos no País. O secretário reconheceu, porém, que essa é uma discussão difícil, pois a arrecadação estadual está concentrada neles.

Barbosa apresentou aos deputados a primeira "fatia" da proposta de reforma tributária do governo, cujo objetivo geral não é reduzir a carga tributária e sim simplificar o sistema. Trata-se de uma medida destinada a acabar com a prática de alguns Estados de reduzir fortemente a tributação sobre mercadorias vindas do exterior, com o intuito de movimentar seus portos.

Mudando a tática que condenou a reforma tributária ao impasse nos últimos 20 anos, o governo começou desta vez apresentando uma proposta pontual, e não ampla, ao Senado Federal, e não à Câmara.

O Popular