Substituição tributária é tema de oficina no Congresso
postado em 28/05/2013 0:00 / atualizado em 28/05/2013 0:00
‘Substituição tributária antecipação do fato gerador’ foi tema da oficina realizada no IX Congresso Nacional da FEBRAFITE, na tarde desta terça-feira (28), em João Pessoa/PB. A palestra foi ministrada pelo auditor fiscal da Bahia e diretor Jurídico da Federação, Helcônio de Souza Almeida, e a mesa contou com a coordenação do presidente da AAFTTEPE, Eduardo Pernambucano Torres Galvão.
Almeida apresentou uma introdução ao estudo da sujeição passiva em Direito Tributário. Na oficina ele falou da importância do Regime da substituição Tributária que conta com 40% da arrecadação dos Estados e destacou “a substituição tributária é composta de uma série de elementos , por isso merece ser amplamente estudada”.
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