Em entrevista ao Jornal do Brasil, o presidente do Unafisco, Carlos André Soares Nogueira, mostra que o congelamento da tabela do IRPF foi uma das variáveis que contribuíram para elevar a carga tributária sobre a renda total das famílias.

“Imposto de Renda: correção proposta pelo governo é insuficiente para zerar perdas

CUT quer IR menor e mínimo maior

Valderez Caetano

A correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) em até 10%, como está sendo negociada entre o governo e o Congresso, não vai ser suficiente para zerar as perdas da classe média que, de 1999 a 2005, pagou, somente de Imposto de Renda, R$ 261,5 bilhões. No mesmo período, os bancos recolheram, em IR e Contribuição Social sobre o Lucro Liquido (CSSL), o equivalente R$ 554 bilhões.

Os trabalhadores exigem uma política de médio prazo para recompor integralmente a defasagem na correção da tabela que chega, desde 1996, a 46,84%.
– Não abrimos mão de zerar a correção da tabela no governo Lula, que é de 7,76% – afirma o ex-presidente da Central Única dos trabalhadores (CUT), João Felício. – Depois, queremos negociar o passivo deixado por Fernando Henrique Cardoso. Nosso papel é pressionar o governo, para que apresente uma proposta satisfatória.

O petista é um dos articuladores de uma frente sindical que vai a Brasília, no próximo dia 6, a fim de pressionar o governo para que seja corrigida a tabela do IR e reajustado o salário mínimo, em pelo menos 20%. Tal percentual elevaria o piso da Previdência dos atuais R$ 350 para R$ 420.

– Queremos que, na marcha das centrais sindicais, o governo nos apresente uma proposta concreta para essas duas questões – reforça João Felício.

O presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Unafisco), Carlos André Soares Nogueira, consciente das limitações do governo para aumentar gastos e reduzir a arrecadação, também defende recomposição gradual das perdas.
Segundo Nogueira, o presidente Lula vem tendo uma postura diferente diante do Imposto de Renda da pessoa física. Ele lembra que, no atual governo a tabela sofreu duas correções: de 10%, em 2004, e, no ano passado, de 8%. No governo anterior, o limite de isenção do Imposto de Renda ficou congelado entre 1996 e 2002.

– Não teria sentido pedir toda correção de uma só vez, em vista da responsabilidade do Estado – acrescenta. – Mas o congelamento promovido pelo governo anterior na tabela do IR ampliou o arrocho da classe média, sobretudo nos salários intermediários.

Pelos números dos auditores da Receita Federal, em 1995, o limite de isenção da tabela do IR equivalia a 10 vezes o salário mínimo que, na época, era de R$ 70. No ano passado, essa equivalência caiu drasticamente. O limite (R$ 1.164) equivalia a apenas 3,88 vezes o salário mínimo (R$ 300 em 2005).

As contas do Unafisco mostram que o arrocho na correção – da tabela do IR foi uma das variáveis que contribuíram para elevar a carga tributária direta e indireta sobre a renda total das famílias: quanto menor a renda, maior a tributação.

Em 1996, os rendimentos familiares entre dois e três salários mínimos eram tributados em 28,2%. Em 2004, o peso dos impostos já chegava a 48,82% da renda dessas pessoas. Em contrapartida, as famílias cujas rendas variavam entre 20 e 30 salários mínimos, em 1996, só eram tributadas em 14,8%. Já em
2004, a carga nos rendimentos mais altos subiu para 28,2%.
Para equilibrar a carga tributária entre assalariados e pessoas que vivem do rendimento do capital, Nogueira propõe que todas as rendas sejam também submetidas a uma tabela de Imposto de Renda. Como, por exemplo, os acionistas de empresas.

– Hoje, quando alguém recebe um rendimento fica isento. Por que não se cobra dessa pessoa o mesmo porcentual de 245% que é exigido da pessoa física?

Jaquelma já faz as contas da economia

A assistente técnica de informática Jaquelma Amorim sonha em ver corrigida a tabela do Imposto de Renda da pessoa física este ano. Ela tem um salário mensal de R$ 1.890,44 e paga por mês R$25,90 de IR. No final do ano, a conta é mais salgada: o imposto pago por ela, que tem um dependente, chega a R$ 345,21. Diante da expectativa da correção da tabela em até 10%, Jaquelma já faz planos.
– Seria uma grande economia anual e eu poderia usar o dinheiro para pagar um curso de aperfeiçoamento ou outro curso complementar para meu filho. No caso de Jaquelma, se a tabela for corrigida em 46%, que é a defasagem de correção durante o governo Lula, ela passará a pagar R$ 8,69 de IR por mês (R$ 115,78 por ano). Mas se o governo, sindicalistas e Congresso chegarem a um acordo pela correção de 10%, o imposto pago cairá para R$ 3,25 ao mês (R$ 43,28 ao ano).