Servidores pedem aprovação da PEC 555
postado em 21/03/2013 0:00 / atualizado em 21/03/2013 0:00
O auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, ficou lotado de servidores públicos na tarde desta quarta-feira (20) que pediram aos parlamentares a aprovação imediata da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 555, de 2006. O projeto prevê o fim da cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados e pensionistas.
O evento foi organizado pelo Movimento dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas (Mosap) e contou com o apoio de várias entidades representativas do funcionalismo público, dentre elas o Sindifisco Nacional, a Anfip, a Fenafisco, a Fenafim, a Febrafite, o Sinal e o Fonacate.
Durante o encontro, vários deputados federais discursaram em apoio à PEC e se comprometeram a conversar com suas bases sobre a importância de colocar a matéria na pauta do Plenário. Dentre eles, o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), grande defensor da PEC e que foi bastante elogiado pelas entidades presentes por seu esforço e apoio aos aposentados e pensionistas.
“Tenho certeza que quando essa matéria chegar no Plenário ela será aprovada por unanimidade, igual fizemos o ano passado com a PEC 270, que previa aposentadoria integral a funcionários públicos que se aposentaram ou vierem a se aposentar por invalidez”, lembrou Arnaldo.
Também foi com o apoio de Arnaldo Faria de Sá que as entidades responsáveis pela organização do encontro conseguiram, no começo da tarde, uma audiência com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN), para falar sobre as expectativas dos servidores e as vantagens da PEC 555.
E, no encerramento do evento, o deputado Arnaldo comunicou que o presidente Henrique Alves disse que tão logo as entidades representativas dos servidores públicos entreguem para ele o requerimento de urgência assinado pelos líderes, colocará a matéria na pauta do Plenário para votação.
Mesmo após o anúncio do compromisso do presidente da Casa, Arnaldo Faria de Sá pediu que as entidades e os servidores continuem mobilizados pressionando os parlamentares para que o projeto seja verdadeiramente aprovado. “Depois de colocar em pauta, vamos ter problema ainda com o governo, que vai dizer que a seguridade social está quebrada, não tem dinheiro; e sabemos que isso é totalmente ao contrário, porque dados nos mostram que a previdência tem dinheiro e está superavitária”, concluiu Arnaldo, que foi bastante aplaudido pelo público.
O presidente do Sindifisco Nacional, Pedro Delarue, também reiterou que o presidente Henrique Eduado Alves se comprometeu a pautar a matéria depois da Semana Santa e logo após receber o requerimento assinado pelos líderes, e pediu que os servidores e as entidades continuem unidos. “Não tem deputado na Câmara que não reconheça a injustiça da cobrança dos inativos. Vamos continuar o trabalho e aprovar esta matéria”, conclamou Delarue.
“A PEC 555 não é um problema econômico, nem jurídico para o governo e está na hora de corrigir esse erro, essa injustiça para com os servidores aposentados e pensionistas”, declarou em seu discurso Álvaro Sólon de França, presidente da Anfip e vice-presidente do Fonacate.
Já Roberto Kupski, presidente do Fonacate, que também participou da mesa de encerramento do evento, agradeceu o apoio do deputado Arnaldo Faria de Sá e de todos os deputados que abraçaram a causa e discursaram durante o encontro.
“Tenho certeza que teremos um dia histórico vivenciando muito em breve a promulgação dessa PEC e faremos justiça ao servidores aposentados”, afirmou Kupski, destacando que o Fórum das Carreiras de Estado definiu como prioridade reunir todos os esforços no trabalho pela aprovação da matéria. “Não vamos parar aqui, temos que dia após dia fazer essa luta”, sustentou o presidente.
Com informações: Ascom/FONACATE
Fotos: Ascom/SINDIFISCO NACIONAL
Fotos: Ascom/SINDIFISCO NACIONAL