Manobra fiscal que reduziu a meta de economia do governo favorece o pagamento dos aumentos salariais combinados com o funcionalismo público federal. Vontade política também é positiva para servidores

Embora ainda tente conter a sangria que faz a arrecadação de impostos despencar, o governo já trabalha sob novas bases fiscais e – pelo menos do ponto de vista financeiro – acredita ter recuperado o fôlego para pagar os reajustes prometidos ao funcionalismo. Com a redução do superávit primário deste ano de 3,8% para 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB), autorizada em abril, o Palácio do Planalto contará com recursos extras que serão decisivos para amenizar boa parte da pressão que asfixia o caixa federal. A necessidade de encontrar verbas para investir e blindar a economia da crise não é mais tão urgente.

A manobra no superávit primário injetará R$ 40,1 bilhões nos cofres públicos, um colchão dos mais robustos capaz de fazer frente às perdas com o recolhimento de impostos. A Receita Federal registra recuos desde novembro. Em relação ao primeiro trimestre de 2008, a arrecadação nos três primeiros meses de 2009 caiu 6% (saldo corrigido pela inflação), movimento que preocupa, mas não imobiliza o Fisco. A segunda parcela de reajustes está programada para vigorar em julho. Cerca de 1,8 milhão de servidores do Executivo aguardam por melhorias nos contracheques que variam de 30% a 150%, dependendo da categoria, e sabem que maio e junho serão meses decisivos. O impacto orçamentário estimado na folha de pessoal neste ano é de R$ 29 bilhões, custo que aumentará em 2010 e 2011 quando os reajustes terão efeitos integrais.

O afrouxamento nas contas públicas e a disposição do governo de pagar os aumentos previstos em lei são duramente criticados por especialistas. “Com a mudança na contabilidade os reajustes se tornam viáveis. O problema é que a qualidade do gasto público vai piorar. O ideal seria manter o esforço fiscal e ampliar o ritmo de investimentos”, diz Felipe Salto, analista da consultoria Tendências. Economistas de mercado acreditam também em “efeitos danosos” para economia do país nos próximos dois anos. “Está em curso a velha estratégia de todo governo: deixar um cheque para outro pagar”, completa Nelson Marconi, professor de economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Cenários
Internamente, o governo tem divergido pouco em relação ao tema. Até março, uma parte da equipe econômica desaconselhava autorizar os aumentos às categorias sob pena de o Brasil patinar na crise externa que abalou o emprego, a renda e setores importantes da economia brasileira. Atualmente, há apenas um foco de resistência: o Tesouro Nacional. Na semana passada, o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, mandou recados. “Vamos analisar a continuidade ou não durante o mês de maio”. Até o fim deste mês, os ministros do Planejamento, da Fazenda, além da Receita Federal e do Tesouro vão se reunir para detalhar se houve ou não avanços em relação às políticas fiscais adotadas para reforçar o cofre. O cenário é bem mais favorável ao servidor.

Candidata preferida do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à sucessão de 2010, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, trabalha nos bastidores pelo aumento temendo reações das corporações da Esplanada dos Ministérios. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, também faz coro: “Está na nossa conta pagar”, afirma Bernardo. Um possível adiamento ou mesmo a ideia de cancelar os reajustes tiraram o sono dos estrategistas políticos do governo nos últimos dois meses. Dizer “não” ao funcionalismo chegou a ser cogitado por Dilma e Bernardo. Com a melhora discreta da cena macroeconômica, agora as atenções estão voltadas para a forma como o Planalto irá capitalizar o cumprimento dos acordos assinados no ano passado com os sindicatos.

Para João Paulo Peixoto, cientista político da Universidade de Brasília (UnB) e especialista em administração pública, tende a prevalecer a vontade política, já que a corrida presidencial está em curso. “O compromisso do PT com o servidor é histórico. O governo não tem mais como recuar. Se isso acontecer será uma frustração muito grande e certamente respingará no candidato oficial”, explica. Jorge Pinho, professor do departamento de Administração da UnB, concorda. Segundo ele, a decisão menos desgastante é liberar os aumentos. “Vai aumentar a despesa. Mas isso volta na forma de consumo e impostos recolhidos”, reforça.

Fonte: Luciano Pires/Correio Braziliense
Em 12/05/2009