O recesso parlamentar do Congresso Nacional termina no próximo sábado (31), e já na segunda-feira (2) os deputados e senadores se reúnem para eleger seus novos presidentes.

No Senado, a reunião preparatória para a escolha do presidente para o biênio 2009/2010 será às 10h. A eleição tem caráter secreto e se fará por registro no painel eletrônico, se houver um só candidato; ou por cédulas de papel colocadas em urna, caso haja mais de uma candidatura.

Cabe ao atual presidente, Garibaldi Alves, a abertura dos trabalhos, cumprida a exigência de quorum de um sexto do número de senadores (14). Mas, para dar início ao processo de votação, o regimento interno exige a presença, em Plenário, de maioria absoluta de senadores (41), na reunião. O novo presidente se elege ao receber maioria simples dos votos dos senadores presentes e passa, imediatamente, a dirigir os trabalhos.

Após os cumprimentos, o presidente eleito convoca uma segunda reunião preparatória a realizar-se em seguida, para eleger os demais membros da Comissão Diretora. Essa eleição segue as mesmas regras para a escolha do presidente.

Apesar da proximidade da eleição, até a tarde de ontem (27), somente o senador Tião Viana (PT/AC) tinha registrado formalmente, junto à Secretaria Geral da Mesa, sua candidatura à Presidência da Casa. Entretanto, no Senado, o registro de candidaturas a presidente e demais cargos da Mesa pode ser realizado a qualquer momento, até mesmo depois do início da primeira reunião preparatória, desde que seja feito antes de começado o processo de votação.

Já na Câmara, quatro deputados registraram sua candidatura à presidência da Casa para os próximos dois anos: Michel Temer (PMDB/SP), Ciro Nogueira (PP/PI), Aldo Rebelo (PcdoB/SP) e Osmar Serraglio (PMDB/PR).

Às 10h, será realizada a sessão preparatória, quando os candidatos à presidência farão discursos, com duração de até 20 minutos, para expor suas propostas. As sessões preparatória e a da eleição, marcada para as 12h, serão conduzidas pelo atual presidente da Casa, Arlindo Chinaglia.

Para ser eleito presidente da Câmara ou para os demais cargos da Mesa, em primeiro escrutínio, o candidato precisará da maioria absoluta dos votos válidos, ou seja, metade mais um dos votantes (251 votos, no mínimo). A votação será feita em nove urnas eletrônicas, que foram desenvolvidas pelo Centro de Informática da Casa. A apuração acontecerá em dois momentos: primeiro, os votos para os candidatos à Presidência. Eleito o novo presidente, ele assume o cargo e comanda a apuração dos votos para os demais cargos da Mesa Diretora.

Fonte: Anfip
Em 28/01/2009