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Secretária de Fazenda de Goiás defende a necessidade de reforma do ICMS, apesar do momento de crise

Por Com informações da Ascom Afresp

postado em 17/09/2015 0:00 / atualizado em 17/09/2015 0:00

A terceira palestra do Seminário Internacional  ICMS e o futuro dos Estados, na manhã desta quinta (17), evento que conta com o apoio da Febrafite, foi proferida pela Secretária do Estado de Fazenda de Goiás, Ana Carla Brandão Costa, que abordou o tema A reforma tributária na visão dos Estados.

Ana Carla apresentou Goiás em números e iniciou sua palestra citando que apesar do seu estado ter sido beneficiado com os incentivos fiscais, reconhece que a guerra fiscal tem seus problemas. "O estado deverá atrair em torno de 13,9 bilhões de investimentos privados nos próximos anos", disse. No entanto, ela afirmou que apesar do cumprimento das metas fiscais, Goiás vive uma realidade ruim, igual aos demais estados. 

Na sequência, destacou que a atual crise fiscal entre os três entes federativos colaborou para a crise econômica e que é necessária uma mudança drástica na orientação da União em relação aos empréstimos dos estados. 

A palestrante também ressaltou que é possível fazer uma reforma do ICMS na atual situação fiscal dos estados seguindo o tripé: convalidação das políticas de incentivos; a criação dos fundos de compensação de investimento e a convergência de alíquotas. Ela afirmou, ainda, que já houve momento melhor para a reforma do principal tributo estadual, pois “a crise dos estados coloca outras prioridades na mesa”. No entanto, a atual situação dos estados encara a necessidade de reformas estruturais no país, em particular a reforma tributária.

 Ao final da palestra, o presidente da Febrafite, Roberto Kupski, aproveitou a ocasião para tratar de temas de interesse da categoria em âmbito nacional, como por exemplo, o refazimento das dívidas dos estados sem a cobrança de juros.

 

 

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