O diretor de Desenvolvimento Social da Cepal, no Chile, András Athoff, elogiou a iniciativa da realização do Seminário Internacional sobre Previdência Social, durante palestra ministrada hoje (14) à tarde, no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados. O especialista falou sobre “Previdência Social: A Experiência Chilena”, explicando o caso chileno, as vantagens e desvantagens da última reforma, e destacando que todo sistema previdenciário, para ter sucesso, precisa abranger funções sociais e implicações econômicas, e não apenas um desses dois aspectos.

András Athoff explicou que, ao valorizar mais o aspecto econômico, muito países comentem erros nas reformas estruturais, pois o sistema de capitalização e repartição de benefícios pode falhar se o mercado de trabalho não se comportar adequadamente, como ocorre quando há aumento inesperado nos índices de informalidade e precariedade do trabalho e nas taxas de desemprego.

O especialista considera fundamental para o sucesso da Seguridade Social, em qualquer país, a valorização de um sistema único que inclua direitos e obrigações. Entretanto, o problema que surge é com relação à expectativa dos contribuintes, pois, segundo ele, os trabalhadores não vêem os benefícios durante a vida ativa e, por isso, acham que o sistema não funciona.

Reforma Chilena

Sobre a reforma no Chile, András Athoff explicou que existe hoje, no país, um sistema integrado, que prevê uma pensão básica para todos os cidadãos (desde que residentes no Chile há mais de 15 anos), independentemente de terem eles contribuído ou não para a Seguridade Social.

Entretanto, o erro da reforma chilena foi confundir o sistema previdenciário como sendo um pilar de capitalização individual, e não como sendo um sistema contributivo. Nesse sentido, a classe mais pobre da sociedade acaba não sendo beneficiada, pois o desenvolvimento de mercado de capital de fato ocorreu, porém a um sistema de custo para toda a população.

Com isso, o risco financeiro passou para o contribuinte, o que acarretou aumento da pobreza. Percebeu-se, então, que o pilar de capitalização era insuficiente; com isso, 70% da população do país receberá, no futuro, apenas a pensão básica, e essa parcela é justamente a que não se satisfaz com o atual sistema.

Por fim, o especialista apresentou propostas para um sistema previdenciário adequado, como a universalidade e a cobertura da previdência, a eficiência, a seguridade financeira e a transição financeira.