XI Conaf começa em Foz do Iguaçu com 450 Auditores inscritos

Cerca de 450 Auditores-Fiscais participam durante toda esta semana, em Foz do Iguaçu (PR), do XI Conaf (Congresso Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil). A abertura do Congresso aconteceu na noite de ontem (19/10) e contou com a presença da secretária da RFB (Receita Federal do Brasil), Auditora-Fiscal Lina Maria Vieira.

A secretária destacou o momento duplamente histórico do Congresso, marcado pela possibilidade iminente de unificação das entidades e pela passagem dos 200 anos da Aduana. Acerca da nova modelagem da cúpula da RFB, ela explicou que a mudança se deu a partir do desejo de tornar mais nítida a linha de comando e evitar a centralização no órgão. Segundo a secretária, as modificações devem integrar o novo Regimento Interno, que vai ser elaborado com a participação das entidades.

“Desejo contar com o Sindicato, para integrar o grupo de trabalho, que dará prosseguimento às alterações voltadas aos níveis sub-regionais, tanto do ponto de vista estratégico quanto operacional. A participação sindical, além de bem-vinda, é absolutamente necessária, tanto para contribuir com o novo regimento, quanto na delimitação das atribuições”, afirmou.

Outra mudança garantida pela secretária diz respeito à escolha dos administradores para evitar o continuísmo. “Estamos dispostos a modificar o sistema de recrutamento e seleção dos administradores, inclusive introduzindo a noção do mandato, de modo a evitar o continuísmo burocrático. O novo modelo será construído em conjunto, recuperando os cursos de formação de administradores tributários, as entrevistas e, caso as entidades representativas concordem como um todo, aproveitar, como um dos critérios, a legitimidade funcional entre os pares, a partir de pré-requisitos e perfil, claramente definidos, mediante lista tríplice”, prometeu.

A secretária parabenizou os organizadores pelo evento, mas também pela luta em defesa da Classe. “Parabenizo a todos que dão continuidade à luta dos trabalhadores, que é uma luta sem fim, dando prosseguimento à tradição de integridade e credibilidade que marca a trajetória da Unafisco Sindical”, disse. (Veja anexa íntegra do discurso da secretária)

Reflexões – O presidente do Sindicato, Pedro Delarue, ressaltou que o tema do XI Conaf (Aduana no Brasil-200 anos – A importância do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil no cenário globalizado) enseja duas profundas reflexões. A primeira teria conotação histórica, sobre o que de fato se tem a comemorar nesse bicentenário. “Essa análise será esmiuçada nas palestras e painéis e denota a importância do trabalho desenvolvido pelos aduaneiros na própria manutenção da soberania nacional”, antecipou. A segunda reflexão é a do papel do Auditor em um cenário global. “Mais do que nunca, é necessário que tenhamos consciência de nossas obrigações perante a sociedade, inclusive na formulação de políticas tributárias mais equânimes e menos onerosas para as camadas mais sofridas do povo brasileiro. Dois painéis abordarão essa questão”, enfatizou Delarue.

O presidente do CDS (Conselho de Delegados Sindicais), José Guilherme Cazumba Parente, também fez uso da palavra e destacou o anseio da Classe de participação na nova Administração. “Nossa expectativa é de transparência e não de exclusão das autoridades de Estado que são os Auditores-Fiscais como no passado”, afirmou.

Bastante satisfeito com a realização do Conaf, em Foz do Iguaçu, o superintendente da 9ª RF (Região Fiscal), Auditor-Fiscal Luiz Bernardi, disse que a vinda do Congresso para Foz homenageia a todos que trabalham na cidade. “Fazemos um trabalho muito bonito aqui de apagar a imagem de fronteira da ilegalidade e restabelecer o turismo legal. A expectativa é de ver as atribuições e prerrogativas dos Auditores-Fiscais materializadas”. Para o Auditor-Fiscal chefe da DRF (Delegacia da Receita Federal do Brasil) Foz do Iguaçu, Gilberto Tragancin, o Conaf vem propor soluções para resolver as dificuldades que a Aduana enfrenta. “Uma dessas grandes dificuldades reside nas deficiências legislativas que abrem brechas”, avaliou.

O deputado federal Cláudio Diaz (PSDB/RS), que prestigiou a abertura do XI Conaf, ressaltou que “as teses do Congresso demonstram projetos e preocupações importantes e apontam para um rumo de capacitação e unidade”.

Além do presidente do Unafisco e da secretária da RFB, fizeram parte da mesa de abertura o presidente do CDS, Guilherme Cazumba; o presidente da DS (Delegacia Sindical) Foz do Iguaçu, Alfonso Burg; o presidente da Câmara de Vereadores de Foz, Carlos Juliano Budel; o secretário municipal de Assuntos Internacionais, Paulo MacDonald Ghisi, e, representando o prefeito de Foz, Sérgio Lobato Machado.

Na platéia, houve presenças não menos ilustres, como as dos deputados João Dado (PDT/SP); o delegado-substituto da DRF/Foz do Iguaçu, Rafael Dolzan; e o presidente da Febrafite (Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais), Roberto Kupski.

Fonte: Unafisco
Data: 20/10/2008