Presidente da Afrafep fala de importância do Congresso para categoria fiscal
postado em 26/05/2013 0:00 / atualizado em 26/05/2013 0:00
O presidente da Associação dos Auditores Fiscais da Paraíba (AFRAFEP), Alexandre José Lima Sousa, foi ao primeiro a discursar na abertura do IX Congresso Nacional e IV Internacional da Febrafite, realizada na noite deste domingo, 26, no auditório do Hotel Tambaú, em João Pessoa, na Paraíba.
Em seu discurso, Alexandre Sousa, fez um resgate dos temas que serão debatidos durante os três dias do evento, destacando a importância deste para a categoria fiscal, se mostrou otimista em relação ao resultado das discussões e, por fim, saudou a todos, desejando boas vindas a todos que vieram abrilhantar o encontro.
Confira na íntegra o discurso do presidente da Afrafep:
Senhoras e senhores:
Em nome da Associação dos Auditores Fiscais da Paraíba – AFRAFEP, honra-me dar as boas vindas as autoridades, painelistas e congressistas aqui presentes, originados de outras unidades da federação e do Exterior, enfatizando que a Paraíba está de braços estendidos e coração aberto para recebê-los.
Sediar o este Congresso da FEBRAFITE, será um feito que nos compensará pelos esforços despendidos para superar as dificuldades, tornando o evento produtivo e proveitoso, objetivando que daqui saiam propostas que contribuam para o desenvolvimento da categoria fiscal do país, resultante das discussões que serão travadas nesses três dias.
A pauta, como os senhores a tem em mãos, foca nos principais problemas que afetam não só o complexo fiscal naquilo que diz respeito a seus integrantes, seus servidores, mas evolui para alcançar os pontos nevrálgicos que ora domina as preocupações nacionais quanto aos caminhos de uma estrutura fiscal já superada pelo tempo e que grita por reformulações e por modernização.
Aqui serão debatidos por especialistas consagrados temas como: Presença do Estado, carreira fiscal, Estado Presente, cooperação com intermediários tributários – operações com cartões de crédito e débito, Diagnóstico e desempenho das administrações tributárias da América Latina – 2006/2010, imposto sobre grandes fortunas – viabilidade, as administrações tributárias e o fortalecimento institucional, previdência dos servidores públicos, a Resolução nº 13 do Senado Federal, substituição tributária – antecipação do fator gerador, diagnostico do fisco estadual, nota fiscal eletrônica do consumidor, Programa nacional de educação fiscal, Administração tributária e o controle interno, os Desafios do Pacto Federativo, dentre outros.
Quero destacar, de todas essas discussões, um ponto que está na essência da estrutura das administrações fiscais e que vem sendo levantado, colocado em pauta, mas sempre tangenciando a verdade das intenções e dos objetivos a que se propõe. Refiro-me, e chamo atenção para o tema, ao tratamento dos servidores encarregados das fiscalizações, para que não sejam deixados à margem pelo poder público quando do debate sobre reforma tributária, como se um sistema tributário prescindisse de pessoas especializadas.
Notamos, também, que existe, por parte de seguimentos da sociedade, uma sutil campanha, dissimulada, sub-reptícia, que tenta enganar a sociedade, querendo convencer que a estrutura fiscal/tributária é capaz de andar sozinha, movida pelos modernos inventos da tecnologia, como se estes surgissem por osmose e não fossem frutos, também, da criação de pesquisadores da área tributária.
Esse ponto merece ênfase nas discussões, quando devemos lutar pela manutenção dos pilares de sustentação do sistema fiscal/tributário, pela viga-mestre que suportará o peso de uma organização universal, a organização da administração dos tributos, sem a qual os recursos não terão como serem carreados para os tesouros públicos.
Ao lado dessas discussões, destacamos, também, a missão das associações congregadoras da classe fiscal, no segmento social e no âmbito dos cuidados com a saúde de seus integrantes, papel fundamental de muitas de nossas associações, sem deixar, no entanto, de colaborar com as representações sindicais que lutam pelos direitos sociais e condições de trabalho do pessoal dos fiscos de todas as unidades da federação e até dos países da América Latina.
Portanto, esse Congresso tem esse duplo papel de manter o seu foco nas questões relativas à estrutura tributária e fiscal, como ter os olhos bem abertos para a situação individual e coletiva de seus membros.
Nesse prisma, revelo-me otimista quanto ao resultado das discussões, com a certeza que daqui sairão propostas racionais e exequíveis para encaminhamento das soluções dos problemas que nos desafiam.
A luta é árdua, porquanto, alguns, sistemas de poder, equivocadamente, em seus eventos e em suas medidas de gestão, não mostram sensibilidade para as questões cruciais que perturbam os sistemas fiscais, desenhando projetos, programas e modelos que se conflitam, dentro de um jogo de interesses que não contemplam as necessidades e as demandas da sociedade.
Quero ratificar as boas vindas, enfatizar que estamos acolhendo com carinho todos quantos vieram de longe abrilhantar esse evento, de nível internacional, e que as senhoras e os senhores desfrutem da receptividade paraibana e, nas horas vagas, apreciem as belezas desta cidade, cidade verde, belas praias, e uma diversidade artística e artesanal próprias, além da nossa atrativa culinária.
Bem-vindos e obrigado.
Alexandre José Lima Sousa
Presidente da Afrafep