A comissão especial da reforma tributária (PEC 233/08) se reúne, nesta terça-feira (6), às 14h, no plenário 11, para definir o roteiro dos trabalhos. Serão definidos ainda os convidados e a ordem das audiências públicas que serão realizadas até junho pela comissão.

A intenção dos parlamentares é ouvir representantes do Governo – Ministério da Fazenda e Receita Federal – empresários, trabalhadores, tributaristas, governadores e prefeitos até o dia 15 de junho. O período do dia 15 ao dia 30 de junho será usado para discussão e análise do relatório que será apresentado pelo deputado Sandro Mabel (PR/GO).

O presidente do colegiado, deputado Antônio Palocci (PT/SP), disse esperar que a comissão especial encerre a análise e votação da PEC dentro do prazo regimental de 40 sessões.

A bancada tucana na Câmara se reúne amanhã para discutir o que fazer em relação à proposta do Governo. Para o líder do partido, José Aníbal (SP), a tendência é a apresentação de um substitutivo global ao invés de emendas à PEC.

Fonte: DIAP Data: (05/05/2008)