O deputado Antônio Palocci (PT-SP) foi eleito nesta quarta-feira para a presidência da comissão especial de reforma tributária da Câmara. Depois de uma disputa interna na base aliada, o PT foi obrigado a ceder a relatoria da comissão ao deputado Sandro Mabel (PR-GO) –que foi indicado formalmente para o cargo por Palocci logo após de ser eleito.

O PMDB, que também reivindicava a presidência da comissão, conseguiu emplacar o deputado Edinho Bez (PMDB-SC) na vice-presidência da comissão especial.

O PT brigava pela relatoria porque, tradicionalmente, é o cargo de maior expressão nas comissões. Os petistas também defenderam o nome de Palocci para a relatoria com o objetivo de resgatar a sua imagem, desgastada desde que deixou o governo sob a acusação de quebra de sigilo do caseiro Francenildo Costa.

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), fez um apelo para que a comissão aprove a reforma no prazo de 40 sessões plenárias previsto pelo regimento interno da Casa. Chinaglia defende que a reforma tributária seja aprovada no plenário da Câmara até o final do primeiro semestre deste ano.

"O importante é votar a reforma no plenário no primeiro semestre deste ano. Das outras vezes, não conseguimos êxito aqui na Casa na tentativa de se aprovar qualquer proposta de reforma", ressaltou.

Eleito presidente da comissão por 12 votos favoráveis contra três brancos, Palocci se comprometeu em acelerar os trabalhos da comissão para garantir que a reforma seja aprovada até o final do primeiro semestre. "Vamos trabalhar com a determinação de não solicitarmos a prorrogação dos trabalhos. As 40 sessões são suficientes, principalmente porque não começamos agora a discutir a reforma. A comissão não parte do zero."

Na opinião de Palocci, "melhor do que lamentar o tempo perdido" nas discussões da reforma é "usar a experiência adquirida nesse período" para agilizar a votação da matéria. "O objetivo colocado pelo presidente Chinaglia para que a Câmara vote a reforma até o final do primeiro semestre é ambicioso, mas possível de ser cumprido", disse Palocci.

O relator da comissão, por sua vez, também disse acreditar que a reforma será aprovada neste semestre de forma consensual, sem disputas entre governo e oposição. "A reforma tributária não é do governo, nem da oposição. Vai ser a reforma do Brasil e dos brasileiros", afirmou Mabel.

Fonte: Folha Online, em Brasília.
Data: 23/04/2008