Os presidentes da Afresp e do Sinafresp, Luiz Carlos Toloi Junior e Lauro Kuester Marin, juntamente com os vice-presidentes das entidades, João Dias Yanes e Claudio Fambrini, participaram no dia 16 de setembro, na Sefaz, de uma reunião com o Secretário da Fazenda, Dr. Mauro Ricardo, o Coordenador da Administração Tributária, Otávio Fineis Junior; o Diretor da DEAT, José Clovis Cabrera; o Diretor Adjunto da DEAT, Evandro Alpoim Freire; e a assessora do secretário, senhora Conceição Aparecida Fileti Fraga.

Com o objetivo de informar a classe sobre os assuntos tratados nesta reunião, a Afresp e o Sinafresp elaboraram um comunicado conjunto com todos os detalhes. Confira a seguir o documento na íntegra.

COMUNICADO CONJUNTO SINAFRESP / AFRESP

17 de setembro de 2009

Atendendo solicitação das entidades, no dia 16 de setembro, às 16h30, o senhor Secretário da Fazenda, Dr. Mauro Ricardo realizou reunião de mais de duas horas e meia de duração com os presidentes das entidades, Lauro Kuester Marin – SINAFRESP e Luiz Carlos Toloi Junior – AFRESP. Estiveram presentes na reunião os vice-presidentes das Entidades Claudio Fambrini Moraes e João Dias Yanes; o Coordenador da Administração Tributária, Otávio Fineis Junior; o Diretor da DEAT, José Clovis Cabrera; o Diretor Adjunto da DEAT, Evandro Alpoim Freire; a assessora do secretário, senhora Conceição Aparecida Fileti Fraga.

No início da reunião, as entidades pediram apoio e colaboração do senhor Secretário para que seja um forte elo entre a classe e o senhor Governador, na busca de um teto salarial justo, pois é conhecedor do trabalho e da dedicação dos AFRs.

Em seguida foi apresentado pelas entidades, através de datashow, um breve histórico do subteto no Estado de São Paulo e demonstrado que, se corrigíssemos pelo IPCA o subsídio do Governador, desde 1999, estaria hoje no patamar de R$ 25.983,47. Foi demonstrada a redução do poder de compra do subsídio do Governador nestes últimos dez anos, que representa mais de 87%, mesmo com o aumento ocorrido em 2005. Foram apresentadas alternativas para alteração do teto salarial, sendo a primeira e principal reivindicação a opção pela PEC de equiparação imediata do subteto único ao subsídio do Desembargador do Estado; a PEC progressiva já em andamento na Alesp e, por último, uma alternativa sugerida na reunião anterior, em 30 janeiro último, de uma PEC progressiva, porém com aumento escalonado de acordo com a receita do Estado.

Também foram apresentados ao senhor Secretário dados comparativos entre o teto remuneratório do Estado de São Paulo, deflacionado pelo IPCA-A do IBGE, e demais indicadores, onde ficou clara a variação negativa do teto estadual em mais de 87%, de janeiro de 1999 a agosto de 2009.

O senhor Secretário ouviu todas as reinvidicações e explanações, solicitou alguns esclarecimentos e o assunto foi debatido por longo tempo.

Mauro Ricardo reconheceu o trabalho e dedicação dos Agentes Fiscais de Rendas de São Paulo e expôs a atual conjuntura financeira e orçamentária do Estado que registrou queda neste ano de mais de 1,8 bilhões na arrecadação. Enfatizou, ainda, que a instituição do teto na Prefeitura de São Paulo foi para reduzir despesas, uma vez que não havia sido instituído qualquer limite e alguns recebiam muito mais que o desembargador.

Na discussão das várias alternativas de PEC, demos ênfase à PEC que equivalesse o subteto, de imediato, ao subsídio do Desembargador. O senhor Secretário demonstrou o custo dessa PEC, reiterou o problema da queda na arrecadação bem como o da demanda de outras áreas do funcionalismo, porém disse que permanece aberto para que continuemos a construir proposta que possibilite a discussão no âmbito do governo.

Apesar de a reunião ter sido solicitada para tratar da PEC, o senhor Secretário destacou a importância da PR para a carreira, inclusive atendendo a todos, ativos, aposentados e pensionistas, e acrescentou que está concluindo um trabalho de análise para reavaliação dos parâmetros de cálculo das metas estabelecidas.

No dia de hoje, o presidente Lauro esteve na Alesp solicitando apóio ao Deputado Vitor Sapienza no sentido de dar agilidade ao andamento de uma PEC. Foi agendada para o início da próxima semana reunião entre as entidades e os senhores deputados, com a finalidade de buscar o melhor caminho político para o encaminhamento de nossas reivindicações.

Estamos certos de que o caminho das negociações permanecerá aberto e de que conseguiremos avançar em nosso pleito, com a união das entidades e de todos Agentes Fiscais de Rendas.

São Paulo, 17 de setembro de 2009.

Lauro Kuester Marin Luiz Carlos Toloi Junior
Presidente SINAFRESP Presidente AFRESP

Fonte:Afresp