Promovido pela Febrafite, o inédito Prêmio Nacional de Educação Fiscal premiará as três melhores iniciativas, em cerimônia na OAB Nacional, em Brasília.

Em uma competição com qualidade e quantidade (218 projetos de 21 estados se inscreveram no Prêmio Nacional de Educação Fiscal), a Comissão Julgadora da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) divulgou a lista com os dez finalistas que disputarão o título de Melhor Projeto de Educação Fiscal de 2012. Concorrerão ao prêmio, 01 do Amazonas, 01 do Ceará,  02 de Minas Gerais, 01 do Mato Grosso do Sul, 02 do Paraná, 01 de Pernambuco e 02 do Rio Grande do Sul.

 "Nossa proposta é premiar as melhores iniciativas de Educação Fiscal que trabalham a importância social do tributo e das receitas públicas, assim como a qualidade do gasto público, com a participação de pessoas jurídicas como escolas estaduais, municipais, universidades, entre outras. Pretendemos servir de exemplo para que outras instituições ajudem a construir uma agenda positiva sobre a atividade de educação fiscal no país”, afirma o presidente da entidade, Roberto Kupski.

Destaques – A cidade de PARÁ DE MINAS teve cerca de 20 projetos inscritos, mostrando o comprometimento da prefeitura com o tema. Manaus foi outra cidade com participação significativa. Os estados do Rio Grande do Sul e do Paraná também mereceram destaque pela qualidade e quantidade de inscritos.
 

Parceiros – A iniciativa contou com a parceria da Escola de Administração Fazendária (ESAF) e do Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF). Além deles, o Prêmio contou com o apoio do Conselho Federal da OAB, da Mapfre Seguros, da Rede Globo de Televisão, da Vip´s Seguros e do portal Congresso em Foco.

Comissão – A Comissão Julgadora foi composta por representante da FEBRAFITE, da ESAF e do PNEF, do Ministério de Educação, do Ministério Público/Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), da Câmara e do  Senado Federal, do Conselho Federal da OAB e do Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (ENCAT).

Inclusão no Currículo – O presidente da Febrafite avalia que se a educação fiscal fosse incluída num conteúdo mais genérico, como noções de cidadania ou de economia, por exemplo, e pudéssemos ajudar a inserir tal disciplina no contraturno das escolas que já trabalham com educação integral, daríamos um grande passo rumo a uma visão mais ampliada de nossos alunos do mundo ao redor, cheio de conquistas e possibilidades. “Enxergar o valor da aplicação social dos tributos é um belo desafio e um grande passo a ser dado”, defende.

Premiação – As dez melhores iniciativas ganharão um Certificado de Reconhecimento. Dentre essas, as três melhores terão direito ao Troféu PRÊMIO NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL e os seguintes prêmios em dinheiro: R$15 mil, R$10 mil e R$ 5 mil, para o primeiro, segundo e terceiro colocado, respectivamente. Os grandes vencedores serão revelados na solenidade que acontecerá  no dia 20 de novembro, no auditório do Conselho Federal da OAB (SAUS Quadra 5 Lote 1 Bloco M,  em Brasília-DF), com a presença dos representantes das dez iniciativas finalistas, dos programas de Educação Fiscal desenvolvido em todo o País, das empresas apoiadoras,  autoridades e servidores do Fisco nos três âmbitos federativos. Na ocasião, haverá show da Orquestra Meninos do Itapoã.

Veja a lista de finalistas:
Minha Escola é Tudo de Bom Manaus/AM

Responsabilidade Social e Consciência Fiscal: Um Binômio Essencial para a Cidadania Bela Cruz/CE

Sustentabilidade Na Educação Infantil Pará de Minas/MG

Educação Fiscal e Integração Social: Uma Parceria para o Desenvolvimento Corumbá/MS

Projeto Sol – Cidadão Legal .  Santarém/PA

Guia dos Tributos Municipais Caruaru/PE

Dramatizando A Cidadania Através do Teatro da Música e da Poesia Maringá/PR

Sociedade Eticamente Responsável  SER Maringá/PR

Educação Fiscal: Exercício da Cidadania Montenegro/RS

Programa Municipal de Educação Fiscal de Santa Maria Santa Maria/RS

Temas inscritos – As iniciativas concorrentes participaram em uma dessas áreas: Iniciação tributária (conceitos básicos de tributos), a importância social dos tributos, a atuação fiscal no Estado Brasileiro, o retorno dos tributos para a sociedade ou ainda, a fiscalização das contas públicas.

Números do Programa Nacional de Educação Fiscal – Em 2010, a Esaf capacitou 11 mil disseminadores de Educação Fiscal nos Estados, na modalidade de educação a distância. O balanço de 2004 a 2010 aponta que foram treinados 70 mil disseminadores e dois mil tutores no período. Somando-se as modalidades a distância e presencial, estima-se que foram capacitados 200 mil disseminadores até o momento. Até 2012, foram capacitados 85.000 disseminadores de educação fiscal. A Esaf treinou em educação fiscal, 1.200 auditores, dentro do Programa de Formação Profissional da Receita Federal do Brasil. 
Informações: 61 3328-1486 FEBRAFITE

Assessoria de Imprensa do Prêmio- Marcos Linhares – 61 8405-8290 ou 8120-5196, linhares@marcoslinhares.com.br