postado em 08/06/2011 0:00 / atualizado em 08/06/2011 0:00
Representantes dos Fiscos dos três âmbitos federativos e vários parlamentares participaram na tarde desta terça-feira (07) do lançamento Frente Parlamentar Mista por um Sistema Tributário Nacional Justo, coordenada pelo senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e o deputado João Dado (PDT-SP) no Plenário 17 da Comissão e Constituição e Justiça do Senado Federal.
A Frente Parlamentar contou com o apoio de várias entidades nacionais representativas de classe (ANFIP, FEBRAFITE, FENAFIM, FENAFISCO, SINAIT, SINDIFISCO NACIONAL e SIPROFAZ) e de 29 senadores e 230 deputados parlamentares, que assinaram a adesão à frente.
O lançamento da frente tem por objetivo envolver os parlamentares e os representantes do Fisco na política oficial relativa à Reforma Tributária. O evento contou com a presença de vários representantes da Diretoria da FEBRAFITE e das associações filidas.
Na solenidade de lançamento, o presidente da FEBRAFITE, Roberto Kupski, ressaltou a importância ímpar do momento histórico para a categoria fiscal e também para a sociedade. “Todos os níveis do Fisco brasileiro estão representados nesta solenidade trazendo conhecimento técnico para apoiar os parlamentares na construção de um projeto de reforma tributária justa que é um anseio da categoria”, disse. Kupski citou ainda que não é possível tratar sobre mudanças no Sistema Tributário Nacional, sem incluir as Administrações Tributárias no projeto.
Já o presidente da Fenafisco, Manoel Isidro , lembrou que as entidades do Fisco vinham trabalhando, de forma isolada, a questão da reforma tributária e todas buscavam a justiça. Ele citou que fazer justiça é fazer com que todos paguem, principalmente, os que nunca pagaram. “Assim, poderemos diminuir a carga para os que, tradicionalmente, suportaram o ônus.”, disse.
O deputado João Eduardo Dado enfatizou que a Frente vai se concentrar na questão da regressividade do sistema tributário nacional. “Atualmente temos um sistema que cobra muito de quem tem pouco e tributa pouco àqueles que têm muito. Se queremos um sistema justo, ele tem de ser cada vez mais progressivo”, afirmou.
Também na cerimônia, o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP) alertou a todos que o governo sinaliza que a Reforma Tributária que deseja não é a mesma que as entidades do Fisco e a sociedade almejam. “O governo quer a desoneração da folha de pagamentos, interferir no ICMS dos Estados. Temos um papel muito importante nesta luta em prol da reforma que a sociedade precisa”, disse o parlamentar.
O senador Randolfe Rodrigures lembrou que a concretização da Frente advêm de uma construção coletiva, da qual participaram várias entidades representativas de classe e lembrou que a iniciativa pertence a todos que lutam por justiça tributária no país. “A mãe de todas as reformas é a tributária, que se inverta a perversidade do sistema tributário brasileiro atual”.
Participaram da mobilização em Brasília, entre diversos representantes e dirigentes do Fisco Estadual: o presidente e o vice-presidente da FEBRAFITE, Roberto Kupski e Lirando de Azevedo Jacundá; a presidente da Affemg/MG e diretora de Turismo e Eventos da Federação, Maria Aparecidada Neto Lacerda e Meloni; o presidente da Aafit/DF, Jadson Januário de Almeida; a vice-presidente da Affemat/MT, Bernardina Jovanil da Rocha; o presidente da Afisvec/RS, Abel Henirque Ferreira; presidente da Afrafep/PB, Alexandre José Lima Sousa; o diretor presidente da Afrerj/RJ e vice-presidente da Federação, Octacílio de Albuquerque Netto; o diretor de Asssuntos Tributários da Federação, Saris Pinto Machado Júnior (Auditece/CE); a presidente da Afites/ES, Ana Maria de Souza Silva; o presidente da Aaffepi/PI, Philippe Salha; o diretor Administrativo e Financeiro da Asfeb/BA, Cleudes Cerqueira de Freitas.
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