Jornal O Sul publica tese da Febrafite sobre a dívida do RS
postado em 29/07/2015 0:00 / atualizado em 29/07/2015 0:00
Em reportagem publicada no jornal O Sul, veículo citou a defesa da Febrafite da não cobrança de juros nos refinanciamentos dos contratos das dívidas dos Estados junto à União e alterar a Selic pelo IPCA.
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Especialista diz que Estado deixa de economizar R$ 5,5 bi com a dívida junto à União
Representante da Febrafite (Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais) em diversos debates sobre a dívida dos Estados com a União e autor de vários estudos utilizados pelo Congresso Nacional e pelo Tribunal de Contas da União para avaliar a dimensão do caso, João Pedro Casarotto, depois de avaliar a manifestação da ex-governadora Yeda Crusius a esta coluna, traz uma contribuição importante. Segundo ele, a propalada mudança do cálculo da dívida, através da lei complementar 148/14 “adotou o refazimento, mas com base na Selic, o que pouco ou nada resolveu e só abre espaço para tomarmos mais empréstimos. Por isto estamos começando um novo movimento para alterar a Selic pelo IPCA, sem juros”.
O mantra dos governadores
Casarotto observa que “a cada quatro anos, ouvimos um mantra recitado em dois atos. O governador que sai despede-se do cargo afirmando, com grande pompa, que o Rio Grande está recuperado; o governador que entra, com a mesma pompa, anuncia que o Rio Grande está quebrado. Em menos de 24 horas, a situação do Estado cai do céu para o inferno. Para abreviar, cito apenas um exemplo disto: a dívida do Estado com a União. Em 1998, tomamos emprestados 10 bilhões e, em dezembro de 2014, já tínhamos pago 22 bilhões e ainda estávamos devendo 47 bilhões. Caso este empréstimo tivesse sido tomado com a obrigação de devolver o dinheiro corrigido monetariamente – o que teria sido justo, já que a péssima situação do Estado na época decorreu, principalmente, de medidas econômicas adotadas pelo governo central – no dia 1 de maio de 2013 já teríamos quitado a dívida”.
Saldo credor de R$ 5,5 bilhões
Segundo Casarotto, “se fosse adotado este critério – IPCA sem juros – no dia 1 de maio de 2015, com os pagamentos que continuamos fazendo, já teríamos acumulado um saldo credor de 5,5 bilhões. Porém, como os governadores são dependentes, é até compreensível que eles tenham receio de enfrentar o governo central, mas não pode lhes faltar coragem para expor a realidade à sociedade para que ela, por meio das suas entidades, tome iniciativas que visem à mudança desta indecente e insustentável centralização do poder que é a maior causa do atraso brasileiro”.
Lembrete de Beto Albuquerque
Presidente estadual e vice-presidente nacional do PSB, Beto Albuquerque confirma que o Senado Federal realizará, no próximo dia 13 de agosto, às 9h, uma sessão especial em homenagem ao ex-governador de Pernambuco e ex-presidente nacional do PSB, Eduardo Campos. Ele faleceu em 13 de agosto do ano passado, em acidente aéreo em Santos, quando disputava a eleição presidencial.
Frederico saúda plano para retomada de obras na BR-290
Atento, o deputado Frederico Antunes (PP) anuncia que, confirmando o anúncio que fizera, o Diário Oficial da União publicou oficialmente ontem o nome da empresa vencedora da licitação para a retomada da operação tapa-buracos na BR-290. A Allianza Infraestruturas do Brasil é a vencedora da concorrência. O contrato deverá ser assinado ainda nesta semana, segundo o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. Serão investidos R$ 27,4 milhões pelos próximos dois anos, no trecho entre Eldorado do Sul e Caçapava do Sul.