Investigação identifica fraude fiscal estrutrada numa das maiores redes de fast food do Brasil
postado em 15/12/2014 0:00 / atualizado em 15/12/2014 0:00
Secretarias estaduais de Fazenda do Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo, em parceria com Ministério Público, Procuradoria Geral do Estado, Polícia Civil, Polícia Militar, Receita Federal do Brasil e Polícia Rodoviária Federal, cumprem, nesta quarta-feira (10), a partir das nove horas, mandados de busca e apreensão e medidas administrativas na matriz e rede de estabelecimentos de alimentos prontos.
As investigações apontam indícios da existência de um grande esquema de sonegação fiscal controlado por sofisticado sistema de informática, envolvendo: utilização de notas fiscais indicando valores inferiores aos praticados nas operações (subfaturamento); falsa classificação dos produtos em notas fiscais (alíquota zero); ocultação de receitas, e, muitas vezes, sem o fornecimento de documento fiscal ao consumidor.
A origem da investigação surgiu no Rio Grande do Sul após uma das empresas franqueadas ter revelado na Justiça o esquema de fraudes. Graças a interação existente entre os Fiscos Estaduais houve a disseminação do trabalho investigativo.
O nome da Operação “Flex Food” foi escolhido em função da área de atuação da rede de empresas investigadas e devido a forma como os participantes da organização denominam a parcela de faturamento escondida do Fisco.
Com a análise das informações e documentos colhidos, compartilhados entre os Fiscos, será iniciada a segunda etapa da Operação, que consistirá na auditoria fiscal e lançamento dos tributos que tenham sido sonegados em todas as unidades da federação em que a rede tenha realizado as fraudes tributárias.
Nesta ação integrada, no RS estão sendo verificados dois locais: a cozinha central e uma lanchonete, com a participação de 12 Auditores-Fiscais da Receita Estadual, 2 Promotores de Justiça do Ministério Público Estadual, 4 policiais do GAECO, 4 policiais militares do COE da Brigada Militar.
Sefaz/RS, em 10/12/2014.