– Roteiro de Audiências e Visitas da FEBRAFITE

● A FEBRAFITE efetuou recentemente roteiro pelos Estados do RN, PE, PB, CE, ES e RS, em visita às Associações filiadas, ASFARN-RN, AAFTTEPE-PE, AFRAFEP-PB, AUDITECE-CE e AFISVEC-RS; Governador do Rio Grande do Sul, Secretários de Fazenda/Tributação/Receita Pública Estadual e Presidentes das Assembléias Legislativas;

● Os principais temas nas Audiências e Visitas, afora questões locais, foram a Lei Orgânica da Administração Tributária e do Fisco, Teto Salarial Estadual Único e Reforma Tributária;

● As teses defendidas pela FEBRAFITE nos encontros foram:

1) Lei Orgânica (LOAT): encaminhamento da mesma a nível Estadual e apoio à Nacional;

2) Teto Salarial Estadual: ter como base os subsídios dos Desembargadores de Justiça;

3) Reforma Tributária: posição contrária à Proposta em trâmite no Congresso Nacional e que retira a competência do ICMS dos Estados e do Distrito Federal.
Sobre este tema, os Presidentes das Assembléias Legislativas de Pernambuco, Deputado Romário Dias e da Paraíba, Deputado Rômulo Gouveia, convidaram e gestionarão para que o Presidente da FEBRAFITE esteja presente na Reunião dos Presidentes de Assembléias Legislativas, a ser realizado em novembro em Brasília, para expor a posição e Proposta da FEBRAFITE.
O Presidente da Assembléia Legislativa do Espírito Santo, Deputado Cláudio Vereza, pretende abrir espaço na Tribuna Livre para que a FEBRAFITE exponha sua proposta.

● Na audiência com o Governador do Rio Grande do Sul, Germano Rigotto, com a presença do Presidente da FEBRAFITE Roberto Kupski, Vice-Presidente da FEBRAFITE Lirando de Azevedo Jacundá, Presidente da AFRESP-SP Teruo Massita e Presidente da AFISVEC-RS, Abel Henrique Ferreira, além dos temas acima referidos, a FEBRAFITE prestou homenagem, com entrega de Placa (foto anexa), pela defesa pública do Teto Salarial Estadual Único feita pelo Governador na Reforma da Previdência.

● No Espírito Santo, onde não há Associação, a FEBRAFITE foi recebida por Colegas Auditores Fiscais, em iniciativa do Auditor Fiscal Francisco Costa Andrade, que foi palestrante do nosso V Congresso Nacional, para tratar, além dos temas que envolvam o Fisco Estadual, da possibilidade de criação de uma Associação.

● Autoridades visitadas no roteiro, com acompanhamento dos Presidentes das Entidades:

RN – ● Secretária de Estado da Tributação do Rio Grande do Norte, Doutora Lina Maria Vieira;

● Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Deputado Robinson Faria;

● Presidente da ASFARN-RN, Senhor Moacir Pinheiro da Silva;

PE – ● Secretário da Fazenda do Estado de Pernambuco, Doutor Mozart deSiqueira Campos Araújo;

● Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco, Deputado Romário Dias;

● Presidente da AAFTTEPE-PE, Senhor Eduardo Pernambucano Torres Galvão;

PB – ● Secretário Adjunto da Receita Estadual, Doutor Alexandre José de Lima;

● Presidente da Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba, Deputado Rômulo Gouveia;
● Presidente em Exercício da AFRAFEP-PB, Senhor Vicente de Paula Costa;

CE – ● Secretário da Fazenda do Estado do Ceará, Doutor José Maria Martins Mendes;

● Deputado Estadual Caetano Guedes, Representando o Presidente da Assembléia Legislativa-CE;

● Presidente da UFFEC-CE, Senhor Edson Barbosa Lima;

● Presidente da AUDITECE-CE, Senhor Reginaldo de Melo Carvalho.

– Seminário “Concorrência Desleal e Sonegação”

● A FEBRAFITE, pelo seu Presidente, participou como Painelista no Seminário “Concorrência Desleal e Sonegação”, promovido pela AFISVEC-RS, SINTAF-RS e SINDAF-RS. O tema abordado foi Integração do Fisco Federal/Estadual/Municipal. Também participaram do Painel o Secretário da Fazenda do Rio Grande do Sul, Paulo Michelucci Rodrigues e o Presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski. O Seminário teve grande repercussão na imprensa local, com discussões de temas relevantes para a Sociedade.