Informe nº 501
postado em 08/09/2014 0:00 / atualizado em 08/09/2014 0:00
Estão abertas as inscrições para o seminário “Fisco Forte, Estado Forte. Uma Reflexão sobre o Auditor Fiscal, Lei Orgânica do Fisco e questões de Estado”, realizado pelo Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual do Estado do Tocantins – Sindare e pela Associação dos Auditores Fiscais do Tocantins – Audifisco.
As inscrições podem ser feitas no site do Sindare, no endereço eletrônico www.sindare.com.br até as 23h59 do dia 10 de setembro. O valor será de R$ 40,00 para o público geral em R$20,00 para filiados, servidores da Secretaria Estadual da Fazenda – Sefaz e estudantes. O Seminário acontece entre os dias 11 e 12 de setembro, no auditório do Senac/ TO.
A abertura do evento contará com a presença do Deputado Federal por São Paulo e Auditor Fiscal, João Dado, que foi o fundador da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais – Febrafite. O objetivo do evento é ressaltar a importância dos Auditores Fiscais da Receita Estadual no fortalecimento da economia do Tocantins. Os participantes do evento receberão certificado.
Confira a programação:
Dia 11/09 – 19h30
Solenidade Abertura
Palestra de Abertura: “ A Importância da Participação Política de todos nós ” – João Dado ( Deputado Federal – SP; -Engenheiro Civil; Bacharel em Ciências Contábeis; Auditor Fiscal do Estado de São Paulo; Fundador e 1.º presidente da FEBRAFITE – Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais)
Debatedores:
Cintia de Paula – Presidente do SINDEPOL – Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado do Tocantins.
Lauro Maia – Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Tocantins.
Ronan Pinho Nunes Garcia – Conselheiro Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil, no Tocantins.
Ricardo Vicente – Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Tocantins;
21h30 – Coquetel
Dia 12/09 – 08h30
Palestra: “ Lei Orgânica da Administração Tributária – Realidade atual do Pará.” – Charles Alcântara (Auditor Fiscal da Receita Estadual do Pará, desde 1993; Secretário-Chefe da Casa Civil do Governo do Estado do Pará (janeiro de 2007 a abril 2008); Presidente do SINDIFISCO – PA, de janeiro de 2009 a junho de 2014; e atualmente exerce o mandato de Diretor de Comunicação da FENAFISCO, eleito em 2013 para o período de 2013 a 2016)
Debatedores:
Artur Alcides de Sousa Barros – Auditor Fiscal da Receita Estadual do Tocantins; Ex-Prefeito do Município de Ponte Alta do Tocantins, onde exerceu dois mandatos; e Diretor de Relações Intersindicais do SINDARE; Diretor de Comunicação da AUDIFISCO.
Caio França de Oliveira – Auditor Fiscal da Receita Estadual do Tocantins; Presidente da ASFETO – Associação dos Funcionários do Fisco do Estado do Tocantins.
Dia 12/09 – 10h15
Palestra: “ As carreiras típicas de Estado e a Autonomia Financeira: Condição necessária? “ – Osvaldo José Rebouças ( Auditor Fiscal da Receita Estadual do Ceará;Professor de Direito Tributário e Legislação Tributária nas Faculdades CDL e Sete de Setembro e dos cursos de especialização das Universidades Federal do Ceará (UFC) e Universidade de Fortaleza (UNIFOR); Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais)
Debatedores:
Benedito Gonçalves – Advogado; Procurador da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins; Ex-Procurador Geral do Município de Gurupi, Tocantins.
João Campos – Bacharel em Direito; Ex- Procurador do Estado do Tocantins; Auditor Fiscal da Receita Estadual do Estado do Tocantins; Vereador do munícipio de Palmas.
Dia 12/09 – 14h
Palestra: “ A importância dos Movimentos Sociais. “. Marcos Verlaine da Silva Pinto (Jornalista; Analista político; – Assessor Parlamentar; – Editor de conteúdos do portal do DIAP – Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar)
Debatedores:
Cléber Toledo – Jornalista; Editor do Portal Cleber Toledo, do Estado do Tocantins.
Afonso Donizete – Assessor Sindical da Fesempre – Federação Interestadual dos Servidores Públicos Estaduais e Municipais.
Dia 12/09 – 15h30
Palestra: “ A participação Política do Auditor Fiscal, do Servidor Público, do Cidadão – O que pensa a Febrafite – Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais.“ – Lirando de Azevedo Jacundá (Tocantinense, natural de Arraias; – Auditor Fiscal do Distrito Federal; – Vereador em Arraias do Tocantins, o vereador mais novo do Brasil eleito em 1976; – Ex – Presidente do Tribunal de Recursos Fiscais do Distrito Federal; – Ex – Presidente da Febrafite; – Homenageado com as seguintes comendas: Comenda do Mérito Judiciário do Distrito Federal; Comenda Buriti do Governo do Distrito Federal; Comenda de Cinquentenário de Brasília, entre as 50 personalidades do Distrito Federal; – Cidadão Honorário de Brasília concedido pela Câmara Legislativa do Distrito Federal)
Debatedores:
Moisemar Alves Marinho – Membro do Conselho Superior da Polícia Civil do Estado do Tocantins; Professor Universitário.
Suzano Lino Marques – Auditor Fiscal da Receita Estadual do Estado do Tocantins; Ex-Prefeito do município de Aparecida do Rio Negro.
Dia 12/09 – 16h15
Palestra: “ A imprescindibilidade da participação política do cidadão sob a ótica da Fenafisco – “Ações e Conquistas” – Rogério Macanhão (SC) (Naturalidade: Cascavel – PR; Especialista em Contabilidade Gerencial – CPEA – PR e em Contabilidade Avançada – ESAF – DF e em Gestão Fazendária – UFSC; Auditor Fiscal de Tributos Estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda do Estado de Santa Catarina, desde 1995; Ex- Presidente da FENAFISCO por duas gestões – 2005/2007 e 2008/2010; Diretor Para Assuntos Parlamentares e Relações Institucionais da Fenafisco – Gestão 2010 a 2013; Diretor de Formação Sindical e Relações Intersindicais da Fenafisco – Gestão 2013 a 2016)
Debatedores:
Cleiton Lima Pinheiro – Servidor de Carreira da Secretaria de Administração do Estado do Tocantins; Presidente do Sisepe – Sindicato dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins; Vice-Presidente da Fesempre – Federação Interestadual dos Servidores Públicos Municipais e Estaduais; Presidente da Nova Central Sindical dos Trabalhadores – Ncst , no Tocantins.
Nilton Franco – Auditor Fiscal da Receita Estadual do Estado do Tocantins; Ex-Prefeito do Munícipio de Pium – TO, dois mandatos de prefeito, Gestões 2004/2007 e 2008/2012.
Jorge Antonio da Silva Couto – Auditor Fiscal da Receita Estadual do Estado do Tocantins; Especialista em Contabilidade e Controladoria; Especialista em Direito do Estado: Administrativo, Tributário e Constitucional; Doutorando em Direito Tributário Internacional; Presidente do Sindare – Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual do Estado do Tocantins; Presidente da Audifisco – Associação dos Auditores Fiscais do Tocantins; Secretário-Geral da Nova Central Sindical dos Trabalhadores no Tocantins; Membro do Conselho Deliberativo da Fenafisco; Diretor-Financeiro Suplente da Febrafite – Federação Brasileira de Associações de Fiscais Tributários Estaduais.
Dia 12/09 – 17h30 – Solenidade de Encerramento