Nos dias 9 a 11 de novembro ocorrerá no Bourbon Curitiba Convention Hotel em Curitiba – PR o Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade e III Fórum Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público, promovido pela  Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e pelo Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público.

O evento conta com o apoio da FEBRAFITE e de outras entidades. O presidente da Federação, Roberto Kupski, participará como mediador dos painéis que ocorrerão na manhã do dia 11/11.

 

Mais informações e inscrições no link da Editora Fórum:

http://www.editoraforum.com.br/ForumCultural/cbdsustentabilidade

 

Confira a programação do evento:

  

Quarta-feira 9/11

8h30

    Credenciamento

9h

    Abertura

    Prof. Juarez Freitas

    Presidente do Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público

    Gov. Carlos Alberto Richa

    Governador do Estado do Paraná

 

    Des. Marga Tessler

    Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região

 

    Dr. Gabriel Wedy

    Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil – Ajufe

 

    Dr. José Lucio Glomb

    Presidente da OAB-PR

 

    Dr. Jorge Samek

    Presidente da Itaipu

 

    PALESTRAS

    Poder Judiciário, Sustentabilidade e Políticas Públicas

    Des. Marga Tessler

    Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região

    Sustentabilidade e Direito: Uma Mudança de Paradigma

    Prof. Juarez Freitas

    Professor de Direito Administrativo (UFRGS, PUCRS) e Presidente do Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público

    Direito Ambiental: Desafios Jurisprudenciais

    Des. Fernando Quadros

    Desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região

    Licenciamento Ambiental: Questões Polêmicas

    Dr. Curt Trennepohl

    Presidente do IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

 

12h às 14h

    Horário de almoço

14h às 16h15

    Mediador: Cons. Salomão Ribas

    Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina

    Controle Social e Sustentabilidade

    Cons. Fernando Mello Guimarães

    Presidente do Tribunal de Contas do Paraná

    Tribunal de Contas e Sustentabilidade

    Cons. Ivan Bonilha

    Conselheiro do Tribunal de Contas do Paraná

   Sustentabilidade: Dimensão Social

    Prof. Carlos Frederico Marés de Souza Filho

    Professor de Direito Ambiental da PUCPR

 

16h15

    Intervalo

16h30 às 18h30

    Mediador: Prof. Alexandre Pasqualini

    Professor de Direito Administrativo da AJURIS, advogado, vice-presidente do Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público

    Direito Administrativo e Sustentabilidade

    Prof. Romeu Felipe Bacellar Filho

    Professor da UFPR e PUCPR

    Experiência da ArcelorMittal Tubarão com Projetos de MDL (créditos de carbono)

    Dr. Guilherme Correa Abreu

    Gerente de Meio Ambiente da ArcelorMittal Tubarão

 

    Sustentabilidade e o Novo Direito Administrativo

    Profa. Angela Costaldello

    Professora da UFPR

    Direito à Cidade Sustentável

    Profa. Karin Kässmayer

    Professora da UFPR

18h30

    Apresentação de papers selecionados

 

Quinta-feira 10/11

 9h às 12h

    Mediador: Luís Cláudio Rodrigues Ferreira

    Presidente e Editor da Editora Fórum

 

    Constituição e Desenvolvimento Sustentável

    Prof. Clèmerson Merlin Clève

    Professor da UFPR e da Unibrasil

     Energias Renováveis: Boas Práticas Sustentáveis

    Dra. Laura Porto

    Diretora da Iberdrola Renováveis do Brasil (IBR)

 

    Dr. Roberto Fontes Federici Filho

    Superintendente Jurídico da NEOENERGIA

 

    Tutela Jurisdicional do Meio Ambiente

    Prof. Luiz Guilherme Marinoni

    Professor de Processo Civil da UFPR

 

    Plano Nacional de Saneamento Básico

    Dra. Viviana Boff Simon

    Diretora de Articulação institucional da Secretaria Nacional de Saneamento Básico – Ministério das Cidades

12h às 14h

    Horário de almoço

 

14h às 16h15

    Mediadora: Dra. Lígia Braz (Usiminas)

     Sustentabilidade e Sistema Financeiro: Inovações Importantes

    Dra. Denise Hills

    Superintendente de Sustentabilidade do Itaú

 

    Case de Sustentabilidade da Natura

    Dra. Lucilene Prado

    Diretora Jurídica da Natura

 

    Sustentabilidade: Case de Itaipu

    Dr. Nelton Friedrich

    Diretor de Coordenação e Meio Ambiente da Itaipu Binacional

16h15

    Intervalo

 16h30 às 18h30

    Mediador: Prof. Claudio Pinho

    Professor e advogado especializado em energia

 

    Regulação e Sustentabilidade

    Prof. Sérgio Guerra

    Professor da Fundação Getúlio Vargas – FGV – Direito Rio

     Direito Fundamental à Educação e Sustentabilidade

    Prof. Ryon Braga

    Presidente da Hoper Educação

 

    Proteção Penal do Meio Ambiente e Sustentabilidade

    Prof. Vladimir Freitas

    Professor de Direito Ambiental da PUCPR

 

18h30

    Apresentação de papers selecionados

 

Sexta-feira 11/11

 

9h às 12h

    Mediador: Dr. Roberto Kupski

    Presidente da Febrafite – Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais

 

    Sustentabilidade e Trabalho Decente

    Min. Ney José de Freitas

    Ministro do CNJ e Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

 

    Sustentabilidade e Tributação Ambiental

    Prof. Heleno Taveira Torres

    Professor da Universidade de São Paulo – USP

    Sustentabilidade e Direito Tributário

    Profa. Denise Lucena

    Professora da Universidade Federal do Ceará – UFC

 

    Sustentabilidade e Direito Privado

    Prof. Luiz Edson Fachin

    Professor de Direito Civil da Universidade Federal do Paraná – UFPR

12h às 14h

    Horário de almoço

 

14h às 16h15

    Mediadora:

    Dra. Evelyn Freire de Carvalho Langaro Pareja

    Presidente da AMPCON – Associação Nacional do Ministério Público de Contas

    Responsabilidade Civil do Estado e Sustentabilidade

    Min. Paulo de Tarso Vieira Sanseverino

    Ministro do Superior Tribunal de Justiça – STJ

 

    Sustentabilidade e Contas Públicas

    Min. Benjamin Zymler

    Presidente do Tribunal de Contas da União – TCU

 

    Sustentabilidade e Advocacia Pública

    Min. Luís Inácio Lucena Adams

    Advogado-Geral da União

16h15

    Intervalo

 

 16h30

    Controle de Constitucionalidade e Desenvolvimento Sustentável

    Min. Cármen Lúcia Antunes Rocha

    Ministra do Supremo Tribunal Federal – STF

 

    Encerramento

    Prof. Juarez Freitas

    Professor de Direito Administrativo (UFRGS, PUCRS) e Presidente do Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público

  

17h30

    Entrega dos certificados