Entre 1996 e 2005, os tributos cobrados pela União sobre o consumo aumentaram 110% em termos reais. Estudo publicado pela Unafisco defende redução e cobrança progressiva sobre o segmento

Nos últimos 10 anos, o contribuinte brasileiro tem sido vítima de um sistema tributário enferrujado e injusto. Por causa dos modelos adotados pela União, estados e municípios o consumo não consegue decolar, a indústria patina e quem paga a conta é o assalariado e as famílias de baixa renda. A menos que o país redimensione sua política de cobrança de impostos e dê mais qualidade à aplicação dos recursos, nada será capaz de tirá-lo dessa roda-viva.

Diagnósticos que abordam esses e outros gargalos do arcabouço tributário nacional são parte de um denso e detalhado estudo elaborado por técnicos do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Unafisco). Os artigos resultaram na publicação do livro “10 anos de derrama: a distribuição da carga tributária no Brasil”, onde são discutidas saídas e sugestões que nem sempre estão na agenda de prioridades dos governos.

Entre 1996 e 2005 o que se viu foi uma escalada da carga tributária. Dados oficiais demonstram que a mordida – somando o que é recolhido nas três esferas – saltou de 28,5% do Produto Interno Bruto (PIB) para 37,2% (veja gráfico). Em nível federal, aponta o livro, os tributos sobre o consumo aumentaram mais no período: 110% em termos reais. O reflexo de tal desequilíbrio está no carrinho do supermercado menos cheio do que deveria, na mensalidade da escola particular que só aumenta e nas contas do dia-a-dia.

No momento em que o país retoma o debate sobre uma reforma tributária eficiente e consensual, surgem no horizonte político algumas propostas consideradas ousadas. Uma delas é a que trata da unificação da legislação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo classificado pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, com o “um dos mais pesados que existem”.

“Não existe modelo ideal, mas é certo que precisamos reduzir a tributação sobre o consumo e transformar a cobrança mais progressiva. Nesses anos todos que se falou sobre reforma tributária o que esteve em pauta foi a simples repartição das arrecadações e desonerações pontuais”, explica Carlos André Soares Nogueira, presidente do Unafisco. Segundo ele, ações como a correção da tabela do Imposto de Renda deveriam ser periódicas e mais contundentes. De 1996 em diante a tabela do IR deixou de ser corrigida ano a ano, empurrando para o bolo tributável milhares de trabalhadores com menor poder aquisitivo. A última atualização ocorreu em fevereiro (8%).

Mirar a renda e o patrimônio seria uma alternativa na busca por um sistema menos cruel, avalia Nogueira. As pesquisas desenvolvidas pelo Unafisco revelaram que, se os governos quisessem, poderiam promover pequenas mudanças que, no fim das contas, resultaria em expressivos ganhos para o país. “E o melhor é que não precisaríamos mexer na Constituição”, completa. Entre as propostas estão: isentar os alimentos da cesta básica; controlar o fluxo financeiro com paraísos fiscais e ampliar as deduções do IR da pessoa física. Mas nenhuma dessas idéias, de acordo com Carlos André Soares Nogueira, terá efeitos ou será encampada se a sociedade não se envolver, de fato, nessa polêmica.

Nos últimos 10 anos, o contribuinte brasileiro tem sido vítima de um sistema tributário enferrujado e injusto. Por causa dos modelos adotados pela União, estados e municípios o consumo não consegue decolar, a indústria patina e quem paga a conta é o assalariado e as famílias de baixa renda. A menos que o país redimensione sua política de cobrança de impostos e dê mais qualidade à aplicação dos recursos, nada será capaz de tirá-lo dessa roda-viva.

Diagnósticos que abordam esses e outros gargalos do arcabouço tributário nacional são parte de um denso e detalhado estudo elaborado por técnicos do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Unafisco). Os artigos resultaram na publicação do livro “10 anos de derrama: a distribuição da carga tributária no Brasil”, onde são discutidas saídas e sugestões que nem sempre estão na agenda de prioridades dos governos.

Entre 1996 e 2005 o que se viu foi uma escalada da carga tributária. Dados oficiais demonstram que a mordida – somando o que é recolhido nas três esferas – saltou de 28,5% do Produto Interno Bruto (PIB) para 37,2% (veja gráfico). Em nível federal, aponta o livro, os tributos sobre o consumo aumentaram mais no período: 110% em termos reais. O reflexo de tal desequilíbrio está no carrinho do supermercado menos cheio do que deveria, na mensalidade da escola particular que só aumenta e nas contas do dia-a-dia.

No momento em que o país retoma o debate sobre uma reforma tributária eficiente e consensual, surgem no horizonte político algumas propostas consideradas ousadas. Uma delas é a que trata da unificação da legislação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo classificado pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, com o “um dos mais pesados que existem”.

“Não existe modelo ideal, mas é certo que precisamos reduzir a tributação sobre o consumo e transformar a cobrança mais progressiva. Nesses anos todos que se falou sobre reforma tributária o que esteve em pauta foi a simples repartição das arrecadações e desonerações pontuais”, explica Carlos André Soares Nogueira, presidente do Unafisco. Segundo ele, ações como a correção da tabela do Imposto de Renda deveriam ser periódicas e mais contundentes. De 1996 em diante a tabela do IR deixou de ser corrigida ano a ano, empurrando para o bolo tributável milhares de trabalhadores com menor poder aquisitivo. A última atualização ocorreu em fevereiro (8%).

Mirar a renda e o patrimônio seria uma alternativa na busca por um sistema menos cruel, avalia Nogueira. As pesquisas desenvolvidas pelo Unafisco revelaram que, se os governos quisessem, poderiam promover pequenas mudanças que, no fim das contas, resultaria em expressivos ganhos para o país. “E o melhor é que não precisaríamos mexer na Constituição”, completa. Entre as propostas estão: isentar os alimentos da cesta básica; controlar o fluxo financeiro com paraísos fiscais e ampliar as deduções do IR da pessoa física. Mas nenhuma dessas idéias, de acordo com Carlos André Soares Nogueira, terá efeitos ou será encampada se a sociedade não se envolver, de fato, nessa polêmica.