Acontece hoje na capital paulista o 53º Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais – Encat.
Promovido pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, por meio da Coordenadoria da Administração Tributária, o encontro tem a finalidade de desenvolver e disseminar modernas técnicas de gestão tributária, mediante o intercâmbio de experiências, soluções e sistemas nas áreas de arrecadação, fiscalização, informações econômico-fiscais e outras de interesse da Administração Tributária, além de uniformização de procedimentos entre os Estados e o Distrito Federal, visando a implementação conjunta de soluções consensuais para os problemas comuns às unidades federadas.
Participam do encontro coordenadores tributários estaduais e entidades representativas do Fisco. O presidente da Febrafite, Roberto Kupski, apresentará aos participantes as atividades da Federação, entre elas a terceira edição do Prêmio Nacional de Educação Fiscal, o qual o Encat faz parte da Comissão Julgadora.
Roberto Kupski também defenderá a educação fiscal como tema transversal nas escolas; apresentará o trâmite das matérias legislativas de interesse do Fisco; as reuniões do Fórum Fisco Nacional com os candidatos à Presidência da República e coordenadores de campanha; a ADI 3910/2005 apresentada pela entidade sobre o Simples Nacional; a vinculação de receita de impostos às Administrações Tributárias, entre outros temas.
O 53º tem o apoio da Coordenadoria da Administração Tributária – Cat, da Associação dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo – Afresp e do Instituto brasileiro de Ética Concorrencial – Etco.
Confira a programação completa do encontro que segue até sexta-feira, dia 26, em São Paulo: