postado em 19/08/2010 0:00 / atualizado em 19/08/2010 0:00
O presidente da FEBRAFITE, Roberto Kupski, participa hoje (18) do Seminário Internacional de Administração Tributária, em São Luís/MA, promovido pelo Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais – ENCAT, em parceria com Centro Interamericano de Administração Tributária – CIAT, das Secretarias de Fazenda dos Estados brasileiros e do Distrito Federal, Ministério da Fazenda, Receita Federal, CONFAZ e com apoio do do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID.
O seminário que seguirá até sexta-feira( 20), com ampla programação, tem por objetivo ampliar a capacidade de gestão do fisco para manutenção da ordem tributária, e discutir proposições de desenvolvimento de instrumentos e experiências internacionais que assegurem a efetiva capacidade de intervenção, de forma a garantir o cumprimento voluntário da obrigação tributária.
Segundo o secretário da Fazenda do Maranhão, Cláudio Trinchão, este será um momento importante para que os participantes compartilhem experiências com outros países e possam discutir questões atuais como cobrança de dívidas fiscais, avanços tecnológicos entre outras.
Experiências de outros países
Está previsto na pauta do evento a apresentação de palestras abordando experiências de administrações tributárias de vários países, como Espanha, Portugal e Paraguai.
São estudos de casos que proporcionarão aos participantes o compartilhamento de informações e situações tributárias, bem como estratégias e perspectivas para o desenvolvimento de soluções que assegurem a eficiência das administrações tributárias.
Entre os temas, estão as práticas administrativas que elevam o risco subjetivo e o desenvolvimento de instrumentos que assegurem a pronta e efetiva capacidade de intervenção do fisco para assegurar o cumprimento voluntário da obrigação tributária; o uso da tecnologia da informação como instrumento de melhores serviços, comodidade e simplificação no atendimento aos contribuintes; e a distribuição do IVA (Imposto sobre o valor agregado, aplicado na União Européia) como estratégia de desenvolvimento.
Com informações do site da Sefaz/MA.
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