O presidente da Federação, Roberto Kupski, participou do seminário “Autonomia Técnica da Receita Federal do Brasil e a necessidade urgente da Lei Orgânica do Fisco (LOF)”, nesta quarta-feira (05/08), no Carlton Hotel, em Brasília, promovido pelo Unafisco Sindical e Fenafisp.

A mesa de abertura foi composta pelo superintendente regional da Receita Federal, José Oleskovicz; o presidente da Anfip, Jorge Cezar Costa; o presidente da Fenafisp, Lupércio Montenegro; o presidente da Unafisco Sindical, Pedro Delarue; o representante do secretário da Receita Federal, Marcos Aurélio P. Valadão e o presidente da FEBRAFITE, Roberto Kupski.

O seminário foi realizado para debater assuntos que justificam os fatos ocorridos recentemente na Receita, que colocam em questão a independência do Fisco. Na ocasião, também abordaram sobre a exoneração da ex-secretária da RFB, auditora fiscal Lina Maria Vieira, justificando o mais rápido possível da aprovação da Lei Orgânica do Fisco e autonomia de seus órgãos, temas estes, relatados no artigo do presidente da FEBRAFITE, Roberto Kupski, citado pelos membros da mesa.

Na abertura, Pedro Delarue, falou da importância do Fisco trabalhar independente; “Nós somos instrumentos da sociedade, sem a fiscalização o Estado não funciona, para isso é preciso que tenhamos independência técnica”. Na ocasião, Delarue citou sobre o artigo do presidente da FEBRAFITE, que fala exatamente o que está sendo debatido no seminário.

Já o superintendente da Receita, José Oleskovicz, ressaltou a necessidade urgente da LOF para proporcionar aos auditores fiscais prerrogativas de independência funcional, que proporciona a valorização da carreira e esta deve ser construída em processo democrático. O presidente da Anfip, Jorge Cézar Costa, falou da oportunidade de um evento como esse que acontece em um momento de bastante turbulência no meio fiscal e na economia.

Em seguida, Roberto Kupski, discorreu sobre a alegria em participar do seminário, pois envolve o Fisco como um todo. “O Fisco é uma entidade essencial ao funcionamento do Estado”. Defendeu a regulamentação da LOF, importantíssima não só para os servidores da Receita Federal, mas também para as demais carreiras do Fisco, além de outras Carreiras Típicas de Estado. “A LOF não representa apenas um privilégio para a classe fiscal, mas uma garantia à sociedade brasileira de que o Fisco estará trabalhando em benefício de todos garantindo a eficácia e a justiça fiscal”.

Os participantes da mesa reforçaram ainda mais a necessidade da LOF, como sendo a ferramenta apropriada para garantir a condição da RFB como órgão de Estado e não de Governo, forte o suficiente para resistir a qualquer influencia política ou econômica, na aplicação da legislação tributária. Para finalizar, ficou ainda mais claro que somente por meio da LOF será possível normatizar de maneira eficiente, justa e clara a independência do Fisco.