O vice-presidente da FEBRAFITE, Lirando de Azevedo Jacundá, e o auditor fiscal gaúcho  João Pedro Casarotto, participaram na tarde desta quarta-feira (28) na Câmara Federal da audiência pública sobre a dívida dos estados com a União.

A audiência foi presidida pelo deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), coordenador do grupo de trabalho para analisar a dívida dos estados, criado pelo presidente da Câmara, Marco Maia, no último dia 15. Além de Vaccarezza, participaram da mesa os secretários de Fazenda de Minas Gerais, Leonardo Mauricio Colombini Lima, do Ceará, Mauro Filho e a  sub-secretária de finanças da Secretaria de Fazenda do Rio de Janeiro, Rebeca Escobar Villagra.

Após apresentação dos secretários, o coordenador do grupo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), convidou o membro da Federação João Pedro Casarroto para colaborar nos estudos técnicos sobre o tema. O deputado destacou a relevância do estudo elaborado pelo auditor sobre a dívida dos estados com a União. O mesmo também teve o reconhecimento dos secretários presentes e também dos parlamentares, integrantes do grupo.

Na oportunidade, o vice-presidente da Federação distribuiu o estudo técnico da Federação sobre a dívida a todos os parlamentares e colocou a entidade a disposição da Casa para colaborar com os trabalhos. “A FEBRAFITE foi à primeira entidade a tocar nessa ferida há cerca de dois anos, por meio do trabalho do nosso auditor fiscal João Pedro”, ressaltou.

Também presente na audiência, o deputado federal e ex-presidente da FEBRAFITE, João Eduardo Dado (PDT-SP), argumentou que não tem sentido um ente federado, no caso a União, emprestar dinheiro com taxas de juros de mercado para outro ente federado e também defendeu a necessidade da discursão sobre os contratos da dívida. “Esta comissão tem a nobre missão de evitar a concentração de recursos na União”.  Dado também defendeu a reforma da Lei Federal nº 9.496/97 e que o dinheiro público deve ter a mesma finalidade em todos os entes, ou seja, deve visar à prestação de serviços à sociedade.

Vaccarezza aproveitou a ocasião e convidou o deputado João Dado para integrar o grupo técnico e colaborar na elaboração do projeto de lei.

Ao final da audiência, os representantes da FEBRAFITE participaram de reunião com os assessores do gabinete do deputado Cândido Vaccarezza sobre a participação da Federação no grupo técnico.

Próxima audiência terá  ministro da Fazenda e governadores
Mantega é um dos convidados para discutir o valor das dívidas dos estados. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, e os governadores das 27 unidades federativas vão participar de uma audiência pública na Câmara, no dia 19 de abril, para discutir o endividamento dos estados.