O agente fiscal de tributos do Rio Grande do Sul e membro da FEBRAFITE, João Pedro Casarotto, participará como palestrante da 46ª Semana Acadêmica de Estudos Jurídicos e Sociais: o direito achado nas ruas e ignorado nos manuais, promovida pelo Centro Acadêmico Ferreira Vianna (CAFV), da Faculdade de Direito (FD) da Universidade Federal de Pelota que acontecerá entre os dias 17 e 21 de outubro.

Esta edição haverá o debate sobre a educação jurídica em outro mais amplo, que é o da educação superior como um todo, trazendo a pauta dos 10% do PIB para a educação, com a vice-presidente regional do ANDES, Laura Fonseca, e pensando esta pauta dentro do debate sobre orçamento da União, trazendo a questão da dívida pública com o representante da FEBRAFITE João Pedro Casarotto que apresentará estudo sobre o tema produzido em parceria com a Federação.

A semana acadêmica contará com espaços de palestras, mostra de pesquisa, e cine debate, e as inscrições serão gratuitas. O convite está aberto, e esperamos contar com ampla participação dos estudantes, para que possamos ter legitimidade e força nas propostas de mudanças curriculares, do PPP e do Regime Didático da Faculdade de Direito.

A programação contará com as seguintes palestras:

*ABERTURA: “Estado Democrático de Direito e Movimentos Sociais na América Latina”

 Luciana Ballestrin – Professora Adjunta de Ciência Política no Departamento de Relações Internacionais da UFPel.

 * “A luta pelo direito à educação: Políticas públicas da educação, Novo Plano Nacional de Educação, 10% do PIB para a educação pública, já!”

Representante da Regional do ANDES.

* “Graduação em Direito no Brasil: Educação Jurídica e Transformação Social”

José Luiz de Moura Filho – Professor Adjunto, vinculado ao Departamento de Direito da UFSM.

* “Correntes críticas do Direito: direito insurgente, direito achado na rua, pluralismo jurídico e positivismo de combate”

*Renata Albernaz – Professora Adjunta, vinculada a UFPEL.

* “Feminismo e Legalização do Aborto”

 Carmen Hein de Campos – Professora convidade da PUCRS, Consultora da Secretaria de Politicas para as Mulheres da Presidência da Republica (SPM/PR) para a implementação da Lei Maria da Penha e Coordenadora Nacional do Comitê Latino-Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher – Cladem/Brasil.

* “Meio ambiente como direito fundamental versus Novo Código Florestal”

Raquel Sparemberg – Professora do Mestrado em Política Social da UCPEL e professora Adjunta no Curso de Graduação em Direito da FURG.

* “Orçamento da União e Dívida Pública: A crise econômica vista por dentro”

João Pedro Casarotto – membro da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (FEBRAFITE).

 
Outras informações acesse http://ccs.ufpel.edu.br/wp/2011/10/14/semana-academica-do-direito/#more-13258