FEBRAFITE e filiadas da Bahia reúne-se com secretário da Fazenda
postado em 05/03/2013 0:00 / atualizado em 05/03/2013 0:00
O secretário e o subsecretário da Fazenda do Estado da Bahia, Luiz Alberto Bastos Petitinga e João Batista Aslan Ribeiro, receberam na tarde desta segunda-feira (04), o presidente da FEBRAFITE, Roberto Kupski, os diretores de Comunicação e de Mobilização Sindical do IAF, Maurício Ferreira e Augusto Ferrari, o presidente da ASFEB, Domenico Fioravanti, o diretor Jurídico, Alfredo Marcelino, o presidente do Conselho Fiscal e do Deliberativo da associação, Antonito Medrado e Wilson Lopes.
Na ocasião, os dirigentes das entidades abordaram sobre dois temas importantes para o Fisco estadual: política remuneratória e os critérios de vinculação do teto salarial da categoria.
Para a categoria fiscal, o teto remuneratório vinculado ao subsídio do governador do Estado, cargo de natureza política, representa uma ameaça à autonomia da carreira e um tratamento desigual entre carreiras de estado. Segundo Kupski, a classe está lutando pela fixação do teto salarial estadual único, tendo por base o subsídio dos desembargadores do Tribunal de Justiça, conforme a Constituição Federal permite.
Durante a audiência, o presidente da FEBRAFITE apresentou ao secretário tabela com um panorama da situação do teto dos servidores estaduais e federais do Brasil. Os servidores da Bahia estão posicionados na décima colocação com um dos menores tetos salariais do Brasil. Na tabela, em treze estados brasileiros os servidores estão vinculados ao salário de governador, 11 ao de desembargador e 03 vinculados ao subsídio dos ministros do STF.
Os estados que atualmente têm o teto vinculado ao subsídio de desembargador são: Amapá, Amazonas, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Sergipe e também o Distrito Federal. Já os servidores dos estados do Pará, de Roraima e de Tocantins o teto salarial está vinculado ao dos ministros do STF.
Luiz Petitinga fez uma avaliação geral sobre a questão salarial de todos os servidores do Estado e quanto à questão do teto salarial, mostrou que está ciente do que isso representa, em especial para os auditores fiscais. “No final do ano passado, constituímos um grupo de trabalho da remuneração com o propósito de produzir uma avaliação a cerca dos encaminhamentos possíveis para solucionar o problema da categoria, sobretudo do teto e a questão do PDF”, afirmou Petitinga.
O secretário sinalizou que o resultado do GT da Remuneração já está sendo estudado pela Secretaria e será encaminhado para o governador Jacques Wagner. Logo em seguida, ele pretende levar as considerações do governador para à categoria e negociar dentro dos parâmetros que forem estabelecidos pelo governo.
Quanto ao próximo reajuste, o secretário afirmou que o governador está analisando. Contudo, entende que a sociedade está vivendo uma nova realidade econômica com inflação controlada, em busca constante pelo equilíbrio fiscal, e isso deve ser ponderado em questão.
Antes do término da reunião, o presidente da FEBRAFITE falou do sucesso da primeira edição Prêmio de Educação Fiscal que recebeu 218 projetos inscritos de 21 unidades da Federação. Na oportunidade, Kupski solicitou apoio para a segunda edição cujas inscrições estão previstas para começarem em abril deste ano no site do projeto (www.premioeducacaofiscal.com.br). O prêmio é voltado para escolas estaduais, municipais, universidades, dentre outras pessoas jurídicas que desenvolvam projetos de educação fiscal em suas comunidades locais, excetuando-se entidades classistas ligadas ao Fisco.
Ao final, Roberto Kupski convidou o secretário para participar do IX Congresso Nacional e IV Internacional da FEBRAFITE, que ocorrerá de 26 a 29 de maio, em João Pessoa/PB, e solicitou a liberação do ponto dos servidores para participarem do evento.
Na avaliação dos representantes das entidades, a audiência foi importante para o encaminhamento dos pleitos da categoria. A aprovação do teto único salarial nacional é uma das principais lutas da Federação neste ano.
Presidente da FEBRAFITE visita nova sede do IAF
Aproveitando sua estadia na capital baiana, o presidente da FEBRAFITE, Roberto Kupski, visitou a nova sede do IAF, no Salvador Prime, na Av. Tancredo Neves.
O novo ambiente terá um Centro de Treinamento do IAF que servirá como um espaço destinado ao ensino da matéria tributária, promovendo qualificação profissional e especialização em conhecimentos tributários dos auditores fiscais e afins.
Roberto Kupski ficou impressionado com o padrão de qualidade das salas do Instituto e disse ficar orgulhoso quando vê o esforço e trabalho das associações filiadas em prol da categoria.
Para ele, a iniciativa do IAF em se estruturar e ficar cada dia mais fortalecido para representar os seus filiados é muito importante. “A iniciativa do IAF mostra a história das nossas associações que também têm representação e sedes muito importantes. Isso dá uma identidade e qualidade ao trabalho dos Auditores Fiscais”, ressaltou.
Roberto parabenizou a categoria e toda a diretoria do instituto, ao ver que o IAF está prestes a inaugurar uma nova sede bonita, funcional e somando-se ainda a uma sala de treinamento onde será possível disseminar o conhecimento da área tributária.
A nova sede se encontra em fase de finalização e tem previsão de inauguração para o final de março deste ano.
Com informações Ascom IAF