Dando continuidade ao Seminário Internacional sobre Previdência Social, o doutor em Economia pela Unicamp e consultor de Organizações Multilaterais, Milko Matijascic, palestrou hoje (14) sobre o tema “Das Reformas Estruturais aos Novos Paradigmas do Complexo Previdenciário”. O especialista iniciou fazendo uma breve análise da reforma realizada no país em 2003 e apresentou um quadro com avaliação sobre reformas previdenciárias, conforme relatório do comitê de Avaliação de Empréstimos para Reformas da Previdência.

Milko ressaltou a importância de se valorizar os aspectos sociais sempre que se queira realizar mudanças na estrutura previdenciária. Ele avaliou comparativamente o caso da última reforma realizada no Chile e demonstrou, com base em dados numéricos, que o sistema é, hoje, praticamente desconhecido para a maior parte da população daquele país, o que evidencia que não houve uma preocupação com os aspectos sociais. Sobre a reforma chilena, o consultor explicou que a redução das alíquotas não aumentou o número de contribuintes.

Previdência Social Brasileira –

Ao comentar sobre a Previdência Social do Brasil, Milko Matijascic disse que, apesar de ser muito criticada, é a única na América Latina capaz de atender ao maior número de pessoas idosas. Entretanto, o desemprego é um dos maiores entraves ao crescimento do sistema, pois a parcela de trabalhadores desempregados não contribui para a Previdência e, mesmo assim, tem direito a benefícios.

Outro fato constatado pelo especialista diz respeito aos requisitos para aposentadoria. Segundo dados da Dataprev, apresentados pelo especialista, é cada vez menor o número de pessoas que conseguem se aposentar pelas regras regulares. Milko defendeu que, antes de se pensar em uma reforma estrutural, é necessário atentar para o mercado de trabalho e priorizar a criação de mecanismos de formalização.