Ações inéditas fazem programa alagoano subir 14 posições no ranking brasileiro; crianças e jovens são foco e devem se tornar contribuintes mais conscientes

Junte ensinamentos conscientes, iniciativas pioneiras, participação massiva de consumidores, responsabilidade social e, de quebra, muita brincadeira. Pronto: essa é a fórmula de sucesso que tem rendido destaque ao Programa de Educação Fiscal de Alagoas (PEF/AL). Em vinte meses, o projeto passou do 26º para 12º lugar no ranking entre todos os Estados brasileiros.

O fato merece comemoração: esse é o melhor resultado alcançado até agora. A conquista é fruto de uma verdadeira revolução, que vem envolvendo professores, pais e, principalmente, alunos de toda a rede pública de ensino. Desde 2007, eles têm sido o foco das ações planejadas pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), gestora do projeto em parceria com a Receita Federal e a Secretaria de Educação.

A participação das crianças e adolescentes é garantida por um decreto governamental, que instituiu a construção de uma consciência cidadã dentro da sala de aula. A medida funciona de forma transversal e interdisciplinar e é aplicada tanto para o Ensino Fundamental quanto para o Médio.

Entre as muitas ações do programa, está a visita às unidades de ensino para promoção de atividades, como, por exemplo, palestras e jogos educativos. Visando a formação do “contribuinte do futuro”, todo o conteúdo é voltado para a função social dos tributos e suas reflexões na vida dos cidadãos, passando, também, pela importância da ética na administração, da fiscalização e do compartilhamento de informações públicas.

Disseminadores – As campanhas, no entanto, não são focadas apenas nas crianças e jovens: os adultos também têm seu espaço garantido. Um exemplo disso é o curso Disseminadores de Educação Fiscal, que, nos últimos três anos, formou mais de mil pessoas – contra apenas 154 até então. Gratuita, a capacitação é realizada pela internet, através de fóruns, emails e chats.

As aulas, pensadas de maneira a capacitar os alunos para passar adiante ensinamentos quanto à responsabilidade fiscal e ao controle da gestão pública, já chamaram a atenção do resto do País. E a experiência alagoana já deu origem até a um livro: o “Curso de Disseminadores de Educação Fiscal Online”, escolhido para publicação virtual pelo site Eurosocial, espaço de intercâmbio entre a Europa e a América Latina.

O volume reúne os melhores projetos pedagógicos dos participantes das capacitações realizadas pelo Estado entre 2007 e 2008 – para conferir, basta acessar http://www.eurosocialfiscal.org/. De acordo com Eva Torreias, coordenadora de cursos à distância da Escola Superior de Administração Fazendária, ligada ao Ministério da Fazenda, o PEF/AL tem surpreendido com suas ações inéditas.

Honduras – E o trabalho de Alagoas também já vem sendo reconhecido em outras partes do mundo. Em outubro de 2008, uma comitiva vinda da República de Honduras esteve no Estado para conhecer o PEF/AL. O objetivo era levar as iniciativas de sucesso para aplicação no país da América Central como forma de estimular a consciência fiscal dos hondurenhos.

A visita – que também passou por Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco – foi pensada depois que o Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF), coordenado pela Escola Superior de Administração Fazendária, apontou a campanha alagoana como referência nacional. Na recepção, foram apresentados orientações sobre o projeto, além dos principais resultados alcançados.

Fonte: Ascon Sefaz/AL