Nos próximos dias, a Receita Federal vai lançar um programa nacional de fiscalização nas entidades isentas de contribuição. Ao anunciar o trabalho, o superintendente da Receita no Estado, Paulo Renato Paz, contou que, após a série de exonerações em protesto contra a saída de assessores da ex-secretária Lina Vieira, a situação começa a se acalmar. Mas a arrecadação ainda está em queda em relação a 2008.

Zero Hora – Agora, os grandes contribuintes serão o foco da fiscalização?

Paulo Renato Paz – Sim, o projeto já está em andamento. Intensificamos a identificação das infrações dos grandes contribuintes.

ZH – Existe uma fraude mais comum?

Paz – Fraude é a identificada, a que nós conhecemos. Não vamos ficar dando ideia do que fazemos. Não posso ir para o jornal abordar as mais comuns.

ZH – A agilidade na cobrança do tributo devido é uma meta?

Paz – Com certeza, a cobrança tem de ser mais rápida, o débito não pode ficar antigo. Todo grande devedor começa com pequenas dívidas.

ZH – Algum programa de fiscalização está para ser deflagrado?

Paz – Sim. A arrecadação previdenciária é tema relevante. Lançaremos nos próximos dias uma estratégia nacional de fiscalização em entidades isentas que não recolhem essa contribuição. Foram identificadas 45 mil entidades com indícios de problemas. Há uma série de requisitos para ser obedecida para o reconhecimento de isenção, e algumas entidades não vem recolhendo a cota patronal de contribuição.

Fonte: Zero Hora / Afisvec