O governador José Ivo Sartori (PMDB) veio a Brasília nesta semana para conversar com o ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, e aproveitou para encontrar a bancada gaúcha no Senado e conversar um pouco sobre a dívida do Estado.
Sartori, que pretendia resolver o problema apenas dentro do Ministério da Fazenda, mudou de ideia e entrou na Justiça para que a dívida seja cobrada por juros simples, e não capitalizados, o famoso juro sobre juro. Ele também pretende articular a bancada gaúcha numa ofensiva para aprovar o Projeto de Lei nº 561/15, apresentado pelos três senadores gaúchos, Ana Amélia (PP), Lasier Martins (PDT) e Paulo Paim (PT).
A iniciativa prevê que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), passa a ser o único encargo financeiro incidente sobre os valores emprestados, financiados ou refinanciados pelo governo federal às unidades da federação. Além disso, proíbe a utilização de qualquer outra taxa ou a cobrança de juros sobre os valores devidos.
Os três senadores já começaram a fazer o corpo a corpo para votar a proposta, que, nas projeções mais otimistas, poderá até quitar a dívida do Rio Grande do Sul. O Planalto deu apoio tímido à proposta, mas o medo é que a equipe econômica do governo mude de ideia e fique contrária ao texto.
Febrafite e a busca da justiça federativa
A proposta da retroativamente à data de assinatura dos contratos, devendo a União refazer os cálculos, inclusive dos contratos já quitados, entre outros prevista no PLS 561/2015, foi sugerida aos senadores da bancada gaúcha pela Febrafite.
A retirada dos juros das dívidas públicas estaduais é uma da defesa da federação prevista no estudo “A Dívida dos Estados com a União (Refazimento do programa e aspectos inconstitucionais da lei 9496/97), publicado pela entidade.
Além do Congresso Nacional, a Febrafite apresentou os dados do estudo aos governadores do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul.
Foto: Renan Aires/Divulgação JC.
postado em 25/02/2016 0:00 / atualizado em 25/02/2016 0:00