A desarticulação de postos-chaves da Receita Federal com o pedido de demissão de superintendentes, coordenadores e subsecretários de áreas estratégicas aumenta o desafio do ministro da Fazenda, Guido Mantega, de reconstruir os quadros da cúpula da Receita com base nos princípios que marcaram a gestão do ex-secretário Jorge Rachid: o foco na gestão tributária para fortalecer a arrecadação sem criar zonas de conflito com grandes contribuintes.

A orientação que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva repassou a Mantega, depois da ameaça de renúncia coletiva dos superintendentes com a demissão da ex-secretária Lina Vieira, foi a de por fim “ao pé de guerra” na corporação, que se posicionou em uma trincheira definida por disputas por poder político.

Ninguém do Planalto se refere especificamente ao episódio em que Lina saiu denunciando as pressões políticas contra a fiscalização a grandes contribuintes ou a suposta reunião em que a ministra Casa Civil, Dilma Rousseff, teria pedido para “agilizar” as investigações envolvendo a família Sarney. Mas é clara a orientação para que o ministro contenha os movimentos da corporação insatisfeita e com tendências de vazamento de informações protegidas por sigilo fiscal.

Trechos da carta assinada pelo grupo
“Em que pese V. Sª ter cumprido um papel importante na administração anterior, os referidos fatos revelam uma ruptura no modelo de gestão, tanto no estilo de administrar, quanto no projeto de atuação do órgão, que nos motivou a compor a equipe da Receita”
“Somos servidores públicos de Estado e pautamos nossa vida funcional pelos princípios da ética, da impessoalidade, da legalidade e da moralidade. O que nos trouxe para a administração da Receita foi a crença na possibilidade de construção de uma instituição mais republicana, com autonomia técnica e imune às ingerências e pressões de ordem política ou econômica”
“Desnecessário destacar nosso desapego a cargos comissionados, pois o nosso compromisso se prende a projetos que privilegiem o interesse público”
“Compreendemos que a administração comandada por V. Sª pode e deve assessorar-se de quadros que tenham o perfil técnico e administrativo mais adequado às novas diretrizes que serão implementadas, e a nossa decisão deve ser compreendida como uma contribuição”.
De saída
QUEM É DÃO REAL PEREIRA DOS SANTOS
Pelo menos 12 servidores entregaram os cargos
– Gaúcho de Vera Cruz, ascendeu ao cargo pelas mãos da ex-secretária Lina Vieira. Tomou posse em novembro de 2008 em substituição a Luiz Jair Cardoso, que ficou quase 17 anos no cargo.
– Funcionário de carreira da Receita Federal desde 1995, atuou em uma inspetoria da área aduaneira.
– No final de 2007, foi um dos três nomes indicados pelo sindicato dos auditores fiscais para se tornar secretário do órgão. Na lista, também estava Lina Vieira. TADEU VILANI, BD
OS DEMAIS DEMISSIONÁRIOS
– Altamir Dias de Souza – superintendente da Receita na 4ª Região (Alagoas, Pernambuco Paraíba e Rio Grande do Norte)
– Eugênio Celso Gonçalves – superintendente da Receita na 6ª Região (Minas Gerais)
– Fátima Maria Gondim Bezerra Farias – coordenadora-Geral de Cooperação Fiscal e Integração (Cocif)
– Frederico Augusto Gomes de Alencar – coordenador-Geral de Contencioso Administrativo e Judicial (Cocaj)
– Henrique Jorge Freitas da Silva – subsecretário de Fiscalização
– José Carlos Sabino Alves – superintendente adjunto da Receita na 7ª Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo)
– Luis Gonzaga Medeiros Nóbrega – superintendente da Receita na 3ª Região (Maranhão, Piauí e Ceará)
– Luiz Sérgio Fonseca Soares – superintendente da Receita na 8ª Região (São Paulo)
– Luiz Tadeu Matosinho Machado – coordenador-Geral do Sistema de Tributação (Cosit)
– Marcelo Lettieri Siqueira – coordenador-Geral de Estudos Econômicos e Tributários (Coget)
– Rogério Geremia – coordenador-geral do Sistema de Fiscalização (Cofis)

Fonte: Zero Hora