Mobilização na Alesp – dia 21 de novembro

A concentração do dia 21 de novembro realizada no Círculo Militar, em São Paulo, foi um sucesso, contando com a presença de mais de 400 colegas de diversas carreiras de servidores públicos estaduais (Fisco Estadual, Delegados de Polícia, Oficiais da Polícia Militar, Procuradores Autárquicos, Engenheiros do DAAE, dentre outras).

Depois de muita espera e impulsionado pela grande mobilização das carreiras já citadas, o Colégio de Líderes da Assembléia Legislativa incluiu o PLO 325/06 na relação dos projetos prioritários que deverão ser votados pela Casa até o final do ano.

A importância da mobilização foi reforçada pela presença do presidente da Fenafisco (Federação Nacional do Fisco Estadual), Rogério Macanhão. Em sua fala, Macanhão traçou um panorama da busca pelo subteto único nos outros estados. Além disso, o presidente da Fenafisco alertou para as futuras reformas (tributária, previdenciária, lei orgânica da administração tributária, lei do “Super Simples”) que exigirão uma luta conjunta visando o fortalecimento dos fiscos estaduais.

Macanhão ressaltou ainda a importância do fisco de São Paulo nas diversas mobilizações realizadas pela Fenafisco quando da votação, no Congresso Nacional, de projetos importantes para a manutenção de alguns de nossos direitos, como no caso da PEC Paralela, que possibilitou aos Estados o estabelecimento de subtetos únicos para os seus servidores.

À tarde, todos os servidores seguiram para a Assembléia Legislativa lotando os corredores próximos à sala da presidência da Casa. A presença maciça dos colegas mostrou aos deputados a união das categorias e certamente contribuiu para a inclusão do PLO 325/06 no rol dos projetos preferenciais.

Após o início da reunião dos líderes da ALESP, o deputado Vaz de Lima, que interinamente ocupava a liderança do governo na Casa, em substituição ao deputado Edson Aparecido, veio ao encontro das lideranças das entidades e salientou que tentaria, com seu habitual empenho às nossas causas, colocar o PLO 325/06 no “pacote” de votações a ser cumprido até o final do ano.

Logo depois, Vaz de Lima reencontrou as lideranças dos servidores e mostrou a relação dos projetos que serão votados e que foi definida na reunião dos líderes da ALESP, com a inclusão do nosso PLO 325/06 juntamente com outras dezenas de projetos, inclusive com o que reajusta o subsídio dos parlamentares.

Dada a importância da nossa mobilização graças ao empenho e participação da classe e a articulação feita pelo deputado Vaz de Lima, as entidades dos servidores foram convidadas pelo presidente da ALESP, deputado Rodrigo Garcia, a se reunirem com o Colégio de Líderes. Nesse momento, o deputado federal eleito e presidente do Sinafresp, João Eduardo Dado Leite de Carvalho, fez o uso da palavra, expôs as nossas justificativas para a votação do PLO 325/06 e pediu o apoio dos partidos. Ao final, João Eduardo foi aplaudido por todas as lideranças, o que demonstrou conhecimento e sensibilidade dos parlamentares à nossa causa.

No encontro com os servidores, Rodrigo Garcia admitiu que a questão da PEC do Subteto Único, que é o nosso principal objetivo, só será resolvida na próxima legislatura. As entidades continuarão atentas, cobrando, já a partir do início do próximo ano, a votação da PEC 4/06.

Toda essa luta travada para o novo aumento do subsídio do governador não está sendo diferente daquela do ano passado, onde conseguimos a aprovação do PLO 413/05 somente no dia 30 de novembro daquele ano. A demora na resolução do PLO 325/06 se deve, principalmente, ao ano atípico (PCC, Copa do Mundo, eleições, etc.) e à transição de governo em São Paulo.

Apesar de todos os obstáculos, demos mais um passo. A mobilização do último dia 21 de novembro atingiu a sua finalidade: conseguimos, com a ajuda de todas as categorias e de todos os seus representantes políticos, incluir o PLO 325/06 entre os 75 projetos que deverão ser apreciados até o final de 2006 (veja a relação nos endereços eletrônicos www.sinafresp.org.br e www.afresp.org.br). Vale a pena ressaltar que já no dia 21 de novembro foram votados 12 desses projetos, fazendo-nos acreditar que o PLO 325/06 será votado em breve.

As entidades continuarão vigilantes, acompanhando as movimentações na ALESP. Além disso, solicitamos aos colegas que mantenham o contato com os deputados de sua base e que permaneçam atentos a qualquer futura mobilização. Só assim, sairemos vitoriosos!

As Diretorias