Com a arrecadação em queda, repasse do FPE sofre baixa de 13%
postado em 26/02/2016 0:00 / atualizado em 26/02/2016 0:00
Os dados são do estudo “FPE: forte retração no início de 2016 e mensuração do grau de dependência dos estados”, publicado nesta quinta-feira (25), pelo economistra Pedro Maciel.
As estimativas do economista indicam que o ano de 2016 iniciou com retração nominal dos repasses do FPE de 13% em relação ao mesmo período de 2015, ocasionada pela menor arrecadação dos impostos de renda e de produtos industrializados.
Maciel explica que como os dados da arrecadação tributária são correlacionados com a atividade econômica, “tudo indica que o acirramento da recessão do final de 2015 foi mantido em janeiro desde ano, o que deve provocar efeitos negativos sobre os outros tributos próprios, como o ICMS”.
Fundos de Participação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios
Os Fundos de Participação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios (FPM) constituem uma das modalidades de transferência de recursos financeiros da União para os estados e os municípios, prevista no art. 159 da Constituição Federal.
A fixação dos coeficientes individuais de participação dos municípios no FPM é efetuada com base nas populações de cada município brasileiro – enviadas ao Tribunal pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) até o dia 31 de outubro de cada exercício – e na renda per capita de cada estado, que também é informada pelo instituto.
Clique aqui para acessar o estudo FPE: forte retração no início de 2016 e mensuração do grau de dependência dos estados