Brasília – O Senado instalou hoje (22/2), uma comissão para elaborar um anteprojeto de reforma política. A comissão será formada por 15 senadores. Francisco Dornelles (PP-RJ) será o presidente. O grupo contará ainda com o auxílio de três consultores do Senado e terá 45 dias para elaborar a proposta. A primeira reunião está marcada para amanhã (23/2).

Francisco Dornelles disse que a comissão será objetiva e irá discutir pontos específicos da reforma política, sem cair no debate teórico.

A medida foi elogiada pelo presidente da Câmara, Marco Maia (PT-SP), que afirmou que a Câmara também irá discutir o assunto. “Construir os consensos necessários que nos permitam avançar na estrutura política brasileira é uma das atividades mais prementes que teremos neste início de legislatura”, disse.

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, considerou a discussão relevante. Ele é presidente de comissão criada pelo Senado ano passado para analisar a reforma do Código Eleitoral. “Temos assistido a uma judicialização da política. Isso demonstra a necessidade de um debate muito profundo por aqueles que são os verdadeiros atores da democracia, os senadores e deputados. Não há racionalidade no processo eleitoral, levando a uma disputa judicial, muitas vezes, em detrimento da vontade popular”, explicou.

O vice-presidente da República, Michel Temer, lembrou que o assunto está há anos em discussão no Congresso, mas nunca foi efetivamente concluído. “A reforma política tem sido muito pregada, mas jamais efetivada”, disse. “E o que todos queremos é uma reforma enxuta”, acrescentou.

Agência Brasil