O ministro Paulo Bernardo destacou que apesar da alta de tributos promovida pelo governo no início do ano, por conta do fim da CPMF, a carga tributária terá uma redução superior a 1% do PIB neste ano. A referência feita pelo ministro é a diferença entre a desoneração de R$ 40 bilhões determinada pelo Congresso e a alta de R$ 10 bilhões relativos ao IOF e a CSLL.

Bernardo afirmou que o governo tem a responsabilidade de manter as finanças públicas equilibradas, que têm garantido um quadro econômico positivo para o País – que teve em 2007 um crescimento, segundo ele, superior a 5,2%, com expansão do comércio, dos investimentos e o menor desemprego da história. "Isso não acontece por acaso, isso reflete políticas que deram certo", disse, enfatizando que uma notícia ou a mera expectativa de que o governo estaria com as suas contas desequilibradas traria problemas.

O ministro destacou que a cautela se torna ainda maior em um cenário no qual o mercado internacional passa por turbulências e em que há um recrudescimento do processo inflacionário na economia interna. "O governo tem a responsabilidade de tranqüilizar os agentes econômicos. Não podemos fazer só coisas simpáticas", disse.

E justificou a pressa em anunciar as medias assim: "entrar o ano com uma indefinição de R$ 40 bilhões, o que ia acontecer? O mercado ia jogar o juro futuro mais para cima, já ia haver especulação, o ano passado já terminou com inflação maior e, provavelmente, nós provocaríamos uma deterioração do quadro macroeconômico. Portanto, nós tínhamos que tomar medidas", afirmou.

Bernardo enfatizou que o governo vai mesmo fazer o corte de R$ 20 bilhões em suas despesas, mas destacou que é uma tarefa difícil. "Todo mundo acha que tem que cortar, mas no seu (setor) não", explicou. Ele afirmou que uma perda de R$ 40 bilhões é grande em qualquer lugar do planeta e o Congresso sabe a dimensão desse problema. De acordo com Bernardo, o Congresso também tem pressa para votar o Orçamento porque dele dependem muitos repasses de recursos para estados e municípios.

O ministro do Planejamento afirmou que aumentou a probabilidade de o governo usar em 2008 a prerrogativa de abater dos superávit primário os investimentos realizados no âmbito do PPI (Projeto Piloto de Investimentos). "Se tiver uma execução boa do PPI e não tivermos receitas tão boas, poderemos usar (a possibilidade de abatimento)", disse.

O ministro destacou que, na avaliação do governo, o ano de 2007 foi excelente do ponto de vista econômico, o que levou a um aumento da arrecadação. E para 2008, segundo ele, tudo indica um quadro parecido, o que pode fazer com que o governo não precise, por mais um ano, utilizar esse mecanismo, que desde a sua criação nunca foi usado.

"Não serei taxativo (sobre não usar o PPI). Nós estamos olhando a equação da dívida. Se pudermos fazer um superávit sem deduzir o PPI, melhor", afirmou.

Bernardo ainda destacou que o governo tem melhorado sua capacidade de execução de investimentos. "O pessoal está mais azeitado. Temos grande chance de uma execução melhor", disse.

Fonte: JORNAL DO COMÉRCIO – 08/01/2008