BA: ICMS volta a crescer em fevereiro e arrecadação ganha fôlego com mudanças na fazenda
postado em 04/03/2013 0:00 / atualizado em 04/03/2013 0:00
Com quase 1,3 bilhão, a arrecadação de ICMS do mês de fevereiro deve superar em mais de 15,7% o mesmo período do ano anterior, confirmando uma tendência de crescimento já esboçada em janeiro, quando alcançou mais de 1,5 bilhão, surpreendendo políticos e membros da equipe econômica do governo não ligados diretamente a Secretaria da Fazenda que, ao que parece, já esperavam os resultados.
Justiça seja feita: coincidência ou não, o crescimento da arrecadação começou a partir das recentes e significativas substituições feitas na cúpula da SEFAZ, quando a equipe oriunda da equipe de transição deu lugar a uma equipe de técnicos que promoveu modificações na cobrança do ICMS, principalmente no segmento de petróleo e no segmento do comércio varejista, que juntos responderam por um incremento de mais de 300 milhões na arrecadação do mês de janeiro.
Aliás, o aumento da arrecadação vem sendo avidamente comemorado não apenas pela equipe do secretário da Fazenda, que emitiu nota agradecendo a equipe de servidores responsável pelo incremento, mas, sobretudo, pelo próprio governador, que doravante terá muito mais tranquilidade para administrar, vendo cada vez mais afastado o fantasma da Lei de Responsabilidade Fiscal, e seus preocupantes limites, exaustivamente explorados pela bancada de oposição.
Para a economista e auditora fiscal, Lícia Maria Soares, presidente do Instituto dos Auditores Fiscais do Estado da Bahia – IAF, o aumento da arrecadação é reflexo do trabalho e dedicação dos auditores fiscais, que a partir de uma requalificação da equipe gestora da SEFAZ puderam realizar um trabalho voltado à aplicação de novos conceitos e uma metodologia mais eficiente na arrecadação, pautando um modelo de administração tributária, totalmente novo com relação ao que existia no início do governo petista. "Entre 2007 e 2011, a Bahia ficou em último lugar no crescimento de arrecadação do ICMS, dentre todos os estados da Federação e isso se deveu não apenas à demora para se enfrentar a guerra fiscal, mas, sobretudo, à aplicação de inúmeras políticas tributárias equivocadas", afirmou a presidente Lícia Soares.
O fato é que o aumento de arrecadação abre perspectivas para novos investimentos, principalmente na área de infraestrutura, criando o denominado circulo virtuoso econômico, conforme explicou a economista: "maior arrecadação implica em mais investimentos em infraestrutura; mais investimentos em infraestrutura propiciam novas oportunidades de negócios; novas oportunidades de negócios criam mais postos de trabalho; mais postos de trabalho se traduzem por uma política inclusiva que resulta em um aumento de consumo; o aumento de consumo demanda uma maior produção e uma maior circulação de mercadorias, que resultará em um aumento de arrecadação de impostos", explicou a presidente do IAF.
A presidente do IAF, Lícia Soares, ainda apontou uma sistemática de tributação mais justa e simplificada, uma maior eficiência na cobrança dos débitos inscritos no Serviço de Dívida Ativa e uma política de recuperação empresarial insculpida em um moderno REFIS, como alternativas para o aumento da arrecadação. “Precisamos aumentar a base de nossa economia, através da atração de novos investimentos, novas oportunidades de negócios e uma política mais inclusiva, estando mais atento ao que acontece ao nosso redor, principalmente na área de arrecadação. A Bahia precisa ser mais competitiva para voltar à posição de vanguarda que sempre ocupou na economia nacional”, afirmou Lícia Soares.
Ao se confirmar a tendência no aumento da arrecadação estadual, o Estado da Bahia deverá superar em mais de 2 bilhões a arrecadação prevista originalmente, dando um novo fôlego ao governo Wagner (principalmente com vistas à sua sucessão), que a esta altura deve estar dando razão ao IAF, pelas críticas feitas à antiga equipe que mandava na SEFAZ.
Fonte: IAF