Os auditores e analistas da Receita Federal poderão fazer uso do porte ostensivo de armas nas operações especiais de combate ao crime organizado. Hoje, os funcionários do órgão possuem apenas o porte de arma comum.

De acordo com a Receita, um decreto com a alteração será preparado, com o objetivo de dar mais segurança aos seus funcionários. No início do abril, o porte ostensivo de arma também foi estendido aos agentes do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).

"Como é um combate ao crime organizado, eles não podem ir para essas operações de peito aberto", disse a secretária da Receita Federal, Lina Vieira.

A mudança foi anunciada nesta quarta-feira durante a assinatura de um acordo de cooperação entre a Receita e a Polícia Federal. O objetivo do acordo é fixar obrigações formais de trabalho conjunto e aumentar a integração nas operações conjuntas que já são realizadas hoje pelos dois órgãos do governo.

Também está previsto uso comum das instalações, como por exemplo, em lugares como fronteiras.

"Com esse acordo, queremos intensificar essas ações de combate ao contrabando e ao descaminho", disse a secretária. "É algo que nós já realizávamos em conjunto, mas ainda não havia nada formal."

Disputas improdutivas

As regras para essa integração serão definidas por áreas de atuação –aeroportos, fronteiras terrestres, área de combate ao crime financeiro, por exemplo– com a sugestão dos funcionários de cada setor.

Para o diretor-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa, a mudança também vai solucionar problemas nas operações conjuntas dessas duas instituições. "Temos de eliminar também algumas disputas improdutivas por protagonismo nessas ações."

Durante a assinatura do acordo, a Receita informou que as apreensões de contrabando nos dois primeiros meses do ano cresceram 22%, para R$ 203 milhões.

Fonte: Folha Online, em Brasília
Em 16/04/2009