Artigo: Benefícios fiscais e gasto tributário no ICMS, espécies e métodos de mensuração
Por Rodrigo Frota e Michel Gradvohl | Revista Controle – Doutrina e Artigos do TCE/CE
postado em 19/01/2021 13:47 / atualizado em 19/01/2021 13:51
A Revista Controle – Doutrina e Artigos, periódico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), traz na sua 24ª edição o artigo “Benefícios fiscais e gasto tributário no ICMS, espécies e métodos de mensuração” de autoria dos auditores fiscais e integrantes da Comissão Tributária da Febrafite, Rodrigo Frota da Silveira e Michel Gradvohl.
O artigo aborda sobre a complexidade e diversidade da legislação tributária dos benefícios relativos ao ICMS, que têm sido fortes empecilhos à construção de modelos adequados a mensurar essas renúncias fiscais.
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