O coordenador-geral substituto de Estudos, Previsão e Análise da Receita Federal, Raimundo Eloi de Carvalho, anuncia o resultado da arrecadação de tributos federais e das contribuições previdenciárias do mês de outubro

Números divulgados hoje (23) pela Receita Federal do Brasil revelam que em outubro foram arrecadados R$ 68,839 bilhões, com crescimento real de 0,90%, em comparação a outubro do ano passado, descontada a inflação oficial, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo. Esse foi o primeiro resultado positivo depois de 11 meses.

Segundo a RFB, esse resultado decorreu, basicamente, em função das transferências de depósitos judiciais em conformidade com a MP 468/09 e portaria MF 510/09 (R$ 5 bilhões) e pagamentos de parcelamentos de acordo com a lei 11.941 (R$ 776 milhões).

No acumulado dos dez primeiros meses deste ano, a arrecadação total somou R$ 552,47 bilhões, o que significa uma queda real de 6,83% frente ao mesmo período de 2008. Se a arrecadação se mantivesse estável frente ao mesmo período do ano passado, em termos reais, o governo arrecadaria R$ 41 bilhões a mais de janeiro a outubro de 2009.

Por conta da frustração de receitas, já foram realizados ajustes no orçamento deste ano, podendo a meta de superávit primário (economia feita para pagar juros da dívida pública), que já havia caído para 2,5% do PIB, ser reduzida ainda mais: para 1,56% do PIB.

Segundo dados da Receita Federal do Brasil, a crise financeira foi a principal responsável pela queda da arrecadação por 11 meses, até setembro deste ano, além dos cortes de impostos efetuados pelo órgão – feitos justamente para reativar a economia por conta das turbulências internacionais.

Neste ano, até outubro, a lucratividade das empresas recuou, pelo menos, 29,5%, enquanto a produção industrial caiu 11,6%; as importações caíram 30% em dólar. Todos estes fatores, que estão ligados à crise financeira internacional, contribuíram para derrubar a arrecadação em 2009.

Reduções de impostos – No acumulado de janeiro a outubro deste ano, segundo informou a RFB, as reduções de tributos geraram uma queda de R$ 21,57 bilhões na arrecadação de impostos e contribuições federais. Para todo ano de 2009, a expectativa é de que as reduções de tributos resultem na queda da arrecadação em R$ 25,3 bilhões.

O órgão lembra que, além da redução do IPI de automóveis, de materiais de construção e da linha branca (máquinas de lavar, tanquinhos, fogões e geladeiras), também foi extinta a CPMF (pois a prorrogação não passou no Congresso Nacional), houve redução da alíquota do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) e redução da CIDE para gasolina e diesel. Também foi alterada a tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF).

Confira aqui a análise da arrecadação das receitas federais feita pela Receita Federal do Brasil.

Fontes: Receita Federal do Brasil e Agência Brasil – Foto: Roosewelt Pinheiro/ABr