Técnicas de fiscalização tributária e modernização no setor fiscal de controle de cargas são algumas ações que refletem em melhores índices da arrecadação tributária do Estado. Em Manaus, uma das inovações para o controle de cargas e das respectivas notas fiscais que chegam ou saem da capital é feito por radiofrequência, uma antena que registra os números das notas fiscais existentes no interior do veículo. Segundo a Sefaz (Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas), as novas metodologias adotadas contribuem para melhores índices da arrecadação tributária do Estado. Em setembro, o Amazonas atingiu R$ 680 milhões, maior índice do ano e superior ao obtido em igual mês de 2015. As ações foram abordadas durante a  (Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários), que aconteceu nos dias 26 e 27 em Manaus.

De acordo com o coordenador do Encat, Eudaldo Almeida, a cada encontro os representantes tem a missão de propor ações que simplifiquem o processo fiscal a partir da criação de documentos eletrônicos, com o abandono da impressão em papel. Ele explica que além da agilidade processual, a informatização ainda beneficia o meio ambiente com a manutenção das áreas verdes.

“O Encat ainda gera ações que contribuem com o controle sobre o contribuinte com o intuito de evitar a sonegação fiscal e a concorrência desleal. As pessoas precisam se conscientizar quanto a necessidade da exigência da nota fiscal. Desta forma o Estado terá maior arrecadação que será destinada a setores como saúde e educação, por exemplo”, explicou.

Almeida ainda informou que por meio do Encat todos os Estados brasileiros, inclusive o Amazonas, aderiram ao projeto Brasil-ID (Sistema Nacional de Identificação, Rastreamento, e Autenticação de Mercadorias) baseado na tecnologia de identificação por radiofrequência. Em Manaus, uma antena foi instalada na área portuária, ponto onde por meio da antena acontece a leitura da placa do veículo (por caracteres) e o reconhecimento do documento fiscal eletrônico. “Esse recurso traz segurança às cargas transportadas com menor índice de roubos e menor gastos com seguros”, disse.

No país existem 50 antenas instaladas. A previsão, conforme Almeida, é que nos próximos meses mais 50 equipamentos sejam montados distribuídos por todos os Estados.
Para o secretário executivo da Receita da Sefaz, Luiz Dias, os temas discutidos durante o Encat são fundamentais para a modernização da administração tributária, principalmente no atual momento em que os Estados passam pela crise financeira e fiscal. “Com a troca de informações conseguimos trazer o que há de mais moderno nos Estados que são as técnicas de fiscalização e de arrecadações mais avançadas. É importante difundir esse conhecimento com os colaboradores locais”, afirmou.
Dias frisou que o Estado trabalha atualmente com metodologia de grupos especializados de fiscalização que atuam nas áreas de combustível, energia elétrica, telecomunicações, indústria incentivada, dentre outros. Ele explica que a partir deste trabalho acontece o monitoramento online das operações dos contribuintes. “Com os sistemas de Nota Fiscal Eletrônica, Estruturação Fiscal Digital e outros documentos eletrônicos, temos uma série de informações que chegam em tempo real à Sefaz. Usamos ferramentas de ‘mineração’ de bancos de dados e temos os relatórios em tempo real. Sabemos se a empresa recolhe de forma adequada ao Estado e podemos ter uma resposta imediata”, salientou.

Troca de experiências

Na avaliação do presidente da Febrafite (Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais), Roberto Kupski, o Encat proporciona troca de experiências nas áreas tributária, de fiscalização e administrativa entre os representantes das unidades da federação. Ele destaca como uma das conquistas relevantes do encontro a instituição da Nota Fiscal Eletrônica no país. “É um momento de troca de conhecimentos e de qualificação profissional. O avanço da Nota Fiscal Eletrônica no país aconteceu devido a esse encontro e hoje vemos o benefício proporcionado ao meio ambiente”, disse.