A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) abriu inscrições para o “I Colóquio Internacional de Sociologia Fiscal”, voltado para membros e servidores do Ministério Público da União (MPU), servidores da Administração Tributária dos três entes federativos e estudiosos do tema, que acontece no dia 10 de novembro, em Brasília.

O objetivo do Colóquio, realizado em parceria com a Universidade Católica de Brasília (UCB), com apoio da Febrafite e outras instituições, é lançar uma perspectiva para além da abordagem jurídica clássica do tributo, a partir da sua noção como fato social e sua dimensão sociopolítica nas sociedades contemporâneas.

Estão sendo oferecidas 150 vagas, sendo 30 para membros e servidores do MPU e 120 para o público externo. Os interessados poderão se inscrever até as 15h do dia 28 de outubro pelo link “Inscrições” do endereço http://escola.mpu.mp.br. A carga horária é de oito horas.

Programação – A abertura do evento acontece a partir das 8 horas e contará com a presença do diretor-Geral da ESMPU, Carlos Henrique Martins Lima; do reitor da UCB, Gilberto Gonçalves Garcia; e do coordenador do Colóquio, Maurin Almeida Falcão.

Ao longo do dia, serão realizados dois painéis. O primeiro, sobre Tributação e Sociologia, contará com apresentação do professor da Universidade de Reims (França) Marc Leroy (A sociologia fiscal: balanço e perspectivas), do professor da Universidade de Aix-Marselha (França) Thierry Lambert (A sociologia fiscal e o direito tributário) e da professora da Universidade Federal de Pelotas Elaine da Silveira Leite (As interfaces entre as sociologias econômica e fiscal).

O segundo painel sobre Tributação, Política e Sociedade acontecerá no período da tarde. O debate contará com exposição da professora da Universidade de Lille-2 (França) Audrey Rosa (Imposto e solidariedade), da professora da Universidade de Ottawa (Canadá) Geneviève Tellier (A eleição do Governo Trudeau e o impacto sobre a política fiscal canadense) e do professor da Universidade para o Desenvolvimento do Vale do Itajaí Joacir Sevegnani (Revoltas Fiscais no Brasil: lições para o presente).

A ESMPU não arcará com o custo de hospedagem, alimentação (jantar), traslado e passagens aéreas e/ou quaisquer outras despesas dos participantes.

O certificado será emitido pela UCB para os participantes com, no mínimo, 85% de frequência.

Todas as informações relativas ao Colóquio estão disponíveis no edital.

Edital completo e programação