O diretor de estudos tributários da Febrafite, Juracy Soares, apresentou na AGE da Federação, que acontece em Vila Velha nesta quinta (15), sobre a questão das desonerações fiscais e a evolução da carga tributária no Brasil.

O estudo intitulado “Desoneração versus Aumento de Carga Tributária no Brasil – Paradoxo ou Transferência de Base”, elaborado pelo auditor-fiscal cearense, foi conduzido tendo como fontes primárias os dados de arrecadação em relação ao PIB – Produto Interno Bruto.

A questão principal que o artigo coloca é sobre o paradoxo de haver renúncias de receitas numa realidade em que a carga tributária continua a bater recordes. “As conclusões preliminares a que o artigo chega indicam que a participação no PIB do ICMS permaneceu estável nos últimos 10 anos”, disse o especialista.

Segundo ele, as verbas relacionadas com a arrecadação de FGTS, Sistema S, e regimes de previdência (RGPS e RPPS) tiveram incremento no período.

A formatação do estudo atende deliberação da última reunião do Conselho Deliberativo da Febrafite, quando ficou decidido que a entidade deveria iniciar os estudos relacionados a tais questões. O artigo foi apresentado de forma preliminar, aguardando sugestões e indicações de melhorias.

Juracy Soares é diretor de estudos tributários da Febrafite, auditor-fiscal da Receita Estadual da Secretaria de Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz/CE). Ele é doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela UMSA; mestre em Controladoria pela UFC e especialista em Auditoria pela UNIFOR. Contato: juracy.soares@sefaz.ce.gov.br

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