Enéas Cardoso Filho, Presidente da Affemat esteve nesta segunda-feira, 22, nos Postos Fiscais União, Ribeirãozinho e Ponte Branca, todos no Vale do Araguaia.

As estruturas encontradas nesses locais não estão muito comprometidas, mas é fato que o problema da falta de servidores ainda continua e a jornada de dez dias continua sendo cumprida por um ATE.

Não estão previstas alterações no quadro de funcionamento dos Postos. O que se vê ali é a falta de policiamento (segurança) e a falta de manutenção diária. Todos estes serviços deveriam ser oferecidos pela SEFAZ, mas os próprios servidores acabam solicitando serviços de limpeza e pagando com o próprio dinheiro, e só recebem o reembolso através da sua verba indenizatória.

O descaso maior está no Posto Fiscal Ribeirãozinho. “A jornada também é cumprida por um servidor, e a estrutura do Posto Fiscal é uma das piores que podemos constatar. Não existe policiamento, telefone, e a água é imprópria para o consumo humano”, afirmou Cardoso. Segundo informações, nem condições mínimas de higiene são oferecidas aos trabalhadores. O local não possui cofre e encontra-se ainda sem veículo, o que gera dificuldade nos casos onde o contribuinte não pára na fiscalização.

A situação do Posto Fiscal Ponte Branca, localizado no perímetro urbano da cidade, não inibiu a ação dos bandidos e já foi assaltado duas vezes no ano passado. Mesmo assim, o Posto permanece sem policiamento. A estrutura local está comprometida e necessita urgentemente de reforma. O plantão também é cumprido por um servidor e este além de bancar as despesas com limpeza e manutenção do ambiente de trabalho está fazendo mais cinco dias extras além de sua jornada normal , sem falar das suas condições de saúde.

Pedimos às autoridades competentes que tomem medidas cabíveis para que estes problemas não persistam por mais tempo, e ofereçam aos servidores condições mínimas de higiene, trabalho e segurança.