Informe nº 490
postado em 15/05/2014 0:00 / atualizado em 15/05/2014 0:00
A TV Globo Minas exibiu nesta quarta-feira (15) reportagem sobre o projeto do município de Barroso, em Minas Gerais, "Impostos, transparência, participação e prosperidade", vencedor do Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2013.
O projeto vencedor na categoria instituições, alcançou, por meio do diálogo transparente entre administração pública e a sociedade, além de ações de educação fiscal, colocar as contas da Prefeitura em dia, aumentando a arrecadação de impostos e possibilitando o investimento na infraestrutura do município.
Na próxima terça – feira, dia 20 de maio, em reconhecimento ao trabalho desenvolvido, a Affemg vai homenagear os servidores da Prefeitura de Barroso. A cerimônia acontece às 20h, no auditório da associação e terá a participação do presidente da Febrafite, Roberto Kupski.
Confira a reportagem disponível no link abaixo;
A matéria também foi publicada na CBN Foz do Iguaçu:
Projeto de educação fiscal organiza contas públicas de Barroso, MG
Por G1 | Para: CBN Foz
Projeto Educação fiscal Barroso, MG (Foto: Reprodução/TV Integração)
Cidade elaborou projeto de educação fiscal
Manter as contas públicas equilibradas é o desafio de todas as instâncias de administração pública no Brasil. Barroso, no Campo das Vertentes, elaborou um projeto de educação fiscal que movimentou diferentes setores e profissionais, deixando para trás a situação de endividamento e colocando as finanças em dia. A proposta já ganhou até prêmio da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), virou lei municipal e agora chegou às salas de aula. Os idealizadores do projeto serão homenageados pela Febrafite na próxima terça-feira (20) em Belo Horizonte.
Em 2009, as contas da prefeitura não fechavam. Uma dívida de cerca de R$ 3 milhões preocupava e a arrecadação do município estava em queda. A inadimplência no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) chegava a 65%. “Fizemos um trabalho para o aumento desta arrecadação e, ao mesmo tempo, gastar de forma correta e econômica os recursos e procurando diminuir a dívida. Com isso, conseguimos diminuir os problemas sociais, concluir também as obras e isso vem resultando para a população na melhoria na qualidade de vida”, explicou o gestor do projeto, Luiz Moreira.
A partir disso, houve capacitação dos servidores, mobilização da sociedade e transparência. Os servidores passaram por cursos de formação. Contadores da cidade, responsáveis pelas empresas. também foram chamados. A comunidade foi estimulada a realizar o orçamento participativo. Os dados financeiros e informações da Prefeitura começaram a ser divulgados. “A gente não queria somente verificar a nossa situação de precariedade financeira e ficar de braços cruzados, reclamando que não tinha jeito. A gente queria pensar futuramente para o município”, disse a secretária municipal de Planejamento, Elizete Capelupi.
Com o aumento na arrecadação, a Prefeitura conseguiu terminar obras paradas há mais de cinco anos, como a de uma escola e da Unidade Básica de Saúde. A inadimplência em relação ao IPTU caiu para cerca de 42%. Por causa das medidas, a cidade recebeu o Prêmio Nacional de Educação Fiscal da Febrafite em 2013. “O projeto agora é um programa do município, que não é deste governo. E foi instituído por uma lei municipal. Independente de quem seja o prefeito futuramente, o programa tem que continuar”, afirmou a secretária.
Conscientização nas salas de aula
Em seis escolas da rede municipal foi implantado o projeto “Impostos, transparência, participação e prosperidade”. A aula é voltada para os pequenos cidadãos. São meninos e meninas que, aos 10 anos de idade, começam a entender como funcionam os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. E já conhecem o valor da participação, da democracia. “Ser cidadão é cumprir seus direitos. Não pichar, não roubar, não matar, cumprir seus deveres”, disse a aluna Maria Eduarda Ferreira.
Os alunos da maior escola municipal também sabem conversar sobre tributos e responsabilidade fiscal. O estudante Pedro Henrique Marques reforçou a importância de sempre pedir o cupom fiscal nas compras. “Se ele estiver comigo e alguém bater na minha porta e falar que eu paguei errado, a prova está na minha mão. É o cupom fiscal, se eu mostrar que eu paguei tudo certo, eu não devo nada”, explicou.
Quase mil alunos são estimulados a viver a cidadania e a democracia desde cedo. A partir das discussões em sala de aula, as crianças já imaginam um futuro diferente para a cidade. “Melhores lugares, parques, lojas”, destacou Otávio Augusto Cerqueira. Até mesmo um prefeito mirim foi eleito na escola. Luiz Guilherme Moreira comentou as metas da gestão. “Buscar mais coisas, melhores brincadeiras e melhorias para a escola”, disse.
Assim, nas escola, as crianças seguem descobrindo a necessidade de se envolver na vida pública da cidade, cobrar, fiscalizar. São meninos e meninas que vão crescendo conscientes do seu papel. “Não pichar, não roubar, não estragar. Explicar para os outros que tiverem fazendo isso que esse patrimônio foi usado dinheiro que ele pagou pelo imposto que voltou em um benefício. É um dever dele cuidar, fiscalizar”, resumiu a estudante Ana Luísa de Castro.
Publicado em Minas Gerais.