postado em 26/12/2006 11:33 / atualizado em 26/12/2006 11:33
Ainda que a disposição da governadora Yeda Crusius seja só revelar o conteúdo do pacote hoje, ontem à noite a tendência era apresentar à Assembléia um conjunto de medidas que vão além da prorrogação do tarifaço aprovado em 2004, mas mais brando do que se previa inicialmente. Até o fechamento desta edição, a governadora ainda não havia batido o martelo em relação às medidas, mas estava inclinada a encaminhar a versão que seus conselheiros políticos consideram possível de ser aprovada.
Perdeu força a idéia de propor também a elevação da alíquota básica de ICMS de 17%, mas está mantida a disposição de reter cerca de 30% dos créditos a que os exportadores têm direito e de não renovar benefícios fiscais concedidos a diferentes setores, cujo prazo de vigência termina no dia 31.
Embora o urgente seja aprovar na Assembléia as medidas de cunho fiscal, que precisam respeitar o princípio da anualidade, o pacote é mais amplo e será aprofundado em janeiro e fevereiro. Vêm aí medidas duras na área da despesa, como cortes no Orçamento se a receita prevista não se confirmar, fechamento de órgãos públicos considerados desnecessários e uma revisão geral da estrutura do Estado. Hoje,Yeda deve anunciar o corte de 30% das despesas de custeio e outras medidas que mostrem o esforço planejado pelo governo para reduzir os gastos.
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Foto(s): Fernando Gomes/ZH
Primeiro desafio
Na condição de futuro chefe da Casa Civil, coube ao deputado Luiz Fernando Záchia ajudar a governadora eleita Yeda Crusius a escolher entre os cenários apresentados pelos técnicos o que tem possibilidade de aprovação na Assembléia Legislativa.
Na reunião de ontem, no Centro de Treinamento da Procergs, Záchia fez uma avaliação política do clima na Assembléia e alertou que seria muito difícil aprovar o pacote completo, com manutenção do tarifaço e aumento de ICMS.
Escolhido para a Secretaria da Saúde, Osmar Terra foi consultado sobre os cortes de gastos e sobre as mudanças estruturais que devem ser adotadas no futuro.
A saúde não escapará da tesoura.
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Tratamento de choque
Nas conversas com Yeda Crusius nos últimos dias, o futuro secretário do Desenvolvimento, Nelson Proença, defendeu o tratamento de choque para enfrentar o déficit estrutural do Estado. Proença compara a situação do Estado à de um paciente em estado gravíssimo:
– Não adianta ficar dando homeopatia, analgésicos ou antiinflamatórios. Temos de fazer a cirurgia e enfrentar um período de UTI, com o paciente entubado, respirando por aparelhos. Depois, começa a melhora progressiva.
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Jerônimo age com cautela
Incomodado com as especulações sobre sua possível saída do governo antes de tomar posse como secretário da Agricultura, o deputado Jerônimo Goergen (PP) optou pela cautela.
– Não vou me precipitar. Ainda não conheço as medidas, nunca ameacei sair e prefiro esperar que a governadora nos diga o que quer fazer.
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Na linha de frente
Sem ter sido convidado para a reunião decisiva de definição do pacote, o vice-governador eleito Paulo Feijó voltou a avisar ontem que trabalhará contra a aprovação de aumento de imposto ou renovação do tarifaço.
Feijó teme uma debandada de empresas do Estado se for confirmada a retenção de créditos de ICMS e a revogação de benefícios fiscais a setores que enfrentam problemas de competitividade.
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Mesmo que não precise de autorização legislativa, o pacote a ser anunciado hoje prevê cortes profundos nos gastos com combustíveis, diárias e cargos em comissão.
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Foto(s): Itamar Aguiar, divulgação/ZH
Nem no feriadão o governador Germano Rigotto interrompeu a agenda de inaugurações. No sábado, depois de visitar a primeira usina da região Sul que produzirá biodiesel, em Veranópolis, Rigotto inaugurou o acesso asfáltico ao município de Coronel Pilar.
Rigotto terminará o governo sem conseguir concluir a Rota do Sol. A inauguração está prevista para o dia 28, mas parte das obras ficará para 2007.
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Legal
Presidente da Ocergs, Vergílio Perius está propondo a transformação dos albergues mantidos por deputados em cooperativas sociais, para continuar atendendo a quem precisa sem caracterizar favor eleitoral.
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Aliás
Nunca se viu um governo gaúcho chegar às vésperas da posse com tantos buracos na equipe como agora e sem anunciar os presidentes de estatais como o Banrisul, a Corsan e a CEEE.
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Mirante
– Torpedo do futuro secretário Aod Cunha, respondendo a uma pergunta da Página 10 sobre a possibilidade de assumir o Planejamento: ‘Estive até agora com a Yeda e continuo trabalhando como futuro secretário da Fazenda.’
– Pelos cálculos do PPS, o substituto de Berfran Rosado no Planejamento deve ser um técnico com experiência em gestão.
– Com o PFL praticamente fora do secretariado, o PPS tem esperança de indicar o titular da Secretaria de Justiça e Inclusão Social, vaga aberta com a saída de Marquinho Lang, que desistiu do cargo na semana passada.
– O PFL reúne as bancadas estadual e federal, hoje, às 10h, para discutir a participação ou não no governo de Yeda Crusius. A tendência é não ocupar cargos.
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