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Informe nº 364

postado em 12/06/2012 0:00 / atualizado em 12/06/2012 0:00

Brasília – O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, recebeu hoje (12) o presidente da FEBRAFITE, Roberto Kupski, acompanhado do presidente da Aafit-DF, Jadson Januário de Almeida, para tratar sobre a iniciativa da Federação em parceria com a ESAF e com o Programa Nacional de Educação Fiscal – PNEF, de premiar os três melhores projetos de educação fiscal em execução no País.

Na ocasião, Kupski apresentou os materiais  de divulgação do prêmio e citou vários exemplos das atividades de educação fiscal em vários estados brasileiros. O presidente da Federação destacou ainda que
ao promover o prêmio, a Federação almeja que o cidadão reflita sobre o contexto em que está inserido, oferecendo a ele, informações para uma atuação proativa de contribuição para a melhoria da vida da comunidade.

A iniciativa foi vista pelo presidente da Ordem nacional como muito positiva. “A OAB tem o dever de apoiar ações como essa em benefício da sociedade brasileira”, disse. Ophir também reconheceu a necessidade de incentivar e divulgar iniciativas que valorizem a correta aplicação dos impostos no País.

Com inscrições abertas até 15 de agosto no site www.premioeducacaofiscal.com.br , o certame entregará um Certificado de Reconhecimento às dez melhores iniciativas e dessas, as três melhores farão jus a prêmios em dinheiro, sendo R$15 mil, R$10 mil e R$ 5 mil, em ordem decrescente e também ao troféu”, informou o presidente da entidade.
 
A presidente da OAB nacional aceitou que a entidade fizesse parte da Comissão Julgadora do prêmio e designará um representante da entidade.

Confira link sobre o prêmio no site da OAB Nacional: http://www.oab.org.br/noticia/23996/oab-da-apoio-institucional-a-premio-nacional-de-educacao-fiscal

 

Dívida Estadual
Aproveitando a oportunidade, Roberto Kupski apresentou estudo elaborado pelo auditor fiscal gaúcho e membro da Federação, João Pedro Casarotto, sobre a situação dos dívida dos estados com a União.

O presidente da Ordem citou que o assunto interessa a OAB nacional e que já teve conhecimento do tema por meio da OAB-MG que solicitou estudo para uma ADI sobre o caso.  Ophir se dispôs a analisar o trabalho da FEBRAFITE e encaminhar ao representante técnico da Ordem. 
 

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