postado em 08/12/2006 17:17 / atualizado em 08/12/2006 17:17
O Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas do Estado, reuniu-se hoje, na sede da AMB, em Brasília para continuar os trabalhos que gerarão, e março e abril de 2007, respectivamente, os seminários internacionais sobre a Previdência Social e das Carreiras Típicas de Estado.
Dentre os assuntos da pauta, um dos painelistas confirmados para participar do Seminário sobre Previdência Social, João Eduardo dado, deputado federal eleito pelo PDT-SP, esteve presente e disponibilizou seu gabinete na Câmara dos Deputados, a partir de 2007, para o que for necessário, no âmbito do Fórum. Em seguida, o desembargador e vice-presidente da AMB, Aymoré Mello, deu-lhe boas vindas, falando em nome de todas as entidades, principalmente por reconhecê-lo como legítimo representante dos interesses do Fórum, e ainda, como profundo conhecedor da situação da Previdência Social no Brasil.
A partir de então, foram confirmados os integrantes dos painéis e toda a sua programação.
Quanto ao Seminário das Carreiras Típicas do Estado, o presidente da FEBRAFITE, Roberto Kupski, anunciou a confirmação do professor doutor, Juarez Freitas, como conferecista da abertura. Segundo Kupski, Freitas sugeriu que fossem convidados para participar do seminários ministros do STF, STJ e TCU e ainda que a Revista Interesse Público participasse do evento, como apoiadora e na cobertura do mesmo.
Tratando, exclusivamente do Fórum, o desembargador Aymoré Mello sugeriu que fosse criados três núcleos permanentes para o mesmo, seriam: vice-presidência de articulação parlamentar, vice-presidência de aticulação política e uma vice-presidência de Estudos Técnicos e Jurídicos.
Em seguida, Kupski apresetou sugestões de logo para o Fórum, que foi aprovado, com uma breve alteração e readequação da parte escrita.
Encerrando os trabalhos do Fórum em 2006, marcou-se um próximo encontro para o dia seis de fevereiro, às 15h, na sede da AMB.
Discutir os rumos da Previdência Social brasileira, tanto em relação aos regimes próprios dos servidores públicos titulares de cargos efetivos e vitalícios, quanto ao regime geral dos trabalhadores da iniciativa privada, empregados públicos e cargos de confiança, é o objetivo principal deste fórum, composto por 16 entidades de âmbito nacional, são elas: FEBRAFITE (Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais), AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), AMEBRASIL (Associação dos Oficiais Militares Estaduais do Brasil), ANADEP (Associação Nacional dos Defensores Públicos), ADEPOL (Associação dos Delegados de Polícia do Brasil), ANFIP (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Previdência Social), ANPM (Associação Nacional dos Procuradores Municipais), CONAMP (Associação Nacional dos Membros do Ministério Público), FENAFIM (Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais), FENAFISCO (Federação Nacional do Fisco Estadual), UNACON (União Nacional dos Analistas e Técnicos de Finanças e Controle), UNAFISCO SINDICAL (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal), FENAFISP (Federação Nacional dos Auditores Fiscais da Previdência Social), SINAIT (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho), SINDILEGIS (Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo e do TCU).
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