O Workshop Tributação e Energias Renováveis – evento organizado pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) e apoiado pela filiada Auditece – reuniu  nesta quinta-feira (18), em Fortaleza,  importantes nomes do setor de energias e estudiosos dos aspectos tributários para debater sobre as possibilidades de crescimento das fontes renováveis na geração de energia.

O evento contou com contribuições do jurista Juarez Freitas (PUC/RS e UFRS) – autor do livro Sustentabilidade: Direito ao Futuro, que recebeu a Medalha Pontes de Miranda da Academia Brasileira de Letras Jurídicas – debatendo aspectos jurídicos do setor. Ele destacou a necessidade de se “limpar a matriz energética” em nível planetário e sobrelevou o potencial natural do nosso país: “O Brasil está chamado pela natureza para ser líder mundial em energias renováveis”, disse. No entanto, ele ressaltou que os principais “gargalos” para o setor são a regulação e a tributação.

Promovido pelo Grupo de Pesquisa em Tributação Ambiental – Cnpq/UFC, liderado pela professora Denise Lucena Cavalcante, em parceria com o Grupo de Tributação – Gtax (PUC/RS), coordenado pelo professor Paulo Caliendo – o Workshop ainda contou com a participação do presidente da Câmara Setorial de Energias Renováveis do Estado do Ceará – CS Renováveis  CE, Jurandir Picanço; do coordenador do GT de Geração Distribuída, Ricardo Correia; e do assessor do Núcleo de Energia da FIEC, Joaquim Rolim.

Eles apresentaram números – frutos da pesquisa realizada pela Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), de janeiro deste ano – apontando que, até 2019, o Ceará deve ser responsável por 14,7% da produção de energia eólica no País. O estudo ainda revela que a previsão de crescimento na capacidade de produção de energias a partir dos ventos do Estado é de 105%, deixando de registrar os atuais 1.254,2 MW (dezembro de 2015) para gerar 2.579,2 MW até 2019. Essas informações consideram as usinas que estão em fase de construção e as que estão planejadas. Além disso, os representantes do setor também abordaram os desafios para a micro e minigeração distribuída, que, para Ricardo Correia, pode significar uma solução real para influenciar a matriz energética brasileira para os próximos anos.

O workshop deve contar com segunda edição, em Fortaleza, para tratar dos aspectos fiscais relacionados às energias provenientes de fontes renováveis.

A Febrafite foi uma das apoiadoras do evento. A diretoria da Federação parabeniza a todos os coordenadores pelo sucesso da iniciativa.

 Evento é destaque na mídia local
A imprensa cearense divulgou amplamente a realização do Workshop, também repercutiu os temas discutidos no evento. Confira nos links algumas das matérias:

 ATÉ 2019 – CE vai gerar 14,7% da energia eólica do País

 ENTRAVES – Melhorar a tributação é um grande desafio do setor