Arrecadação paulista sofre desaceleração da economia
Por Sinafresp
postado em 03/02/2016 0:00 / atualizado em 03/02/2016 0:00
Queda de 5,2% no recolhimento do ICMS em 2015 gera o pior resultado anual desde 2010
A arrecadação de ICMS no Estado de São Paulo, em dezembro de 2015, atingiu R$ 11,02 bilhões, em valores correntes e excluídos os valores obtidos pelo Programa Especial de Parcelamentos (PEP). No acumulado de janeiro a dezembro do ano passado a arrecadação do PEP foi de R$ 1,3 bilhão.
O levantamento realizado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) mostra ainda que na comparação com o mesmo mês de 2014 houve queda real de 10% na arrecadação do mais importante imposto paulista.
No acumulado do ano passado, a arrecadação com o ICMS foi de R$ 121 bilhões, em valores nominais. Comparando-se com 2014 houve queda real de 5,2%. Este foi o pior resultado anual desde 2010.
Por outro lado, a arrecadação com o IPVA referente a dezembro de 2015 teve crescimento de 44,4% na comparação com dezembro de 2014, já descontada a inflação e incluídos os valores obtidos com o PPD (Programa de Parcelamento de Débitos).
Em valores correntes, a arrecadação com o IPVA alcançou R$ 631,97 milhões no último mês do ano passado e, no acumulado do ano, atingiu R$ 13,6 bilhões, o que resultou em crescimento real de 0,3% em relação a 2014.
Queda real na Receita Tributária foi de 4%
Em 2015, a Receita Tributária teve queda real de 4% em relação a 2014. Em valores correntes, o acumulado do ano chegou a R$ 142,2 bilhões. No mês de dezembro houve queda real de 4,6%, na comparação com o mesmo mês de 2014. Em valores correntes, no último mês do ano a Receita foi de R$ 12,7 bilhões.
Arrecadação não atingiu os valores previstos na LOA 2015
A arrecadação com ICMS e IPVA e a Receita Tributária, no período de janeiro a dezembro de 2015, alcançou, respectivamente, R$ 121 bilhões, R$ 13,6 bilhões e R$ 142,2 bilhões, em valores nominais.
Em 2015, a arrecadação com o ICMS representou 85,1% da Receita Tributária, enquanto o IPVA participou com 9,6%. O ITCMD e as Taxas representaram 5,3% da Receita. Com esses resultados, a arrecadação com o ICMS e a Receita Tributária não atingiu os valores previstos na LOA 2015. Do total esperado, foram efetivados 95,6% da Receita Tributária e 94% do ICMS previsto.
Dessa forma, o resultado negativo da arrecadação em 2015 refletiu o agravamento da desaceleração da economia brasileira e paulista ao longo do ano. Segundo projeções do Banco Central do Brasil, o PIB Nacional de 2015 pode ter queda de 3,6% e a produção industrial brasileira pode recuar até 6,3%. Com isso, considerando a importância da Indústria na economia paulista, estima-se que o PIB do Estado em 2015 tenha queda significativa, em torno de 5,2%.
Para 2016, as perspectivas não são muito boas e as estimativas já indicam que a economia nacional deve apresentar, novamente, quadro recessivo. As projeções oficiais apontam que o PIB brasileiro poderá cair até 3%. Assim, a previsão é que a arrecadação com ICMS e a Receita Tributária paulista tenha queda real de, respectivamente, 4% e 3,8%.